A Casa de Justiça e Cidadania que agrega os serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal Regional Federal (TRF) e do Ministério Público Estadual, facilita o acesso do cidadão aos serviços ofertados pelos órgãos que compõem a Justiça em Sergipe. Somente no primeiro mês do ano de 2011, a demanda na Casa da Justiça e Cidadania foi de 1.387 atendimentos.

A Casa da Justiça e Cidadania funciona dentro da estrutura do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), localizado no Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite (conhecida rodoviária nova), o qual tem como objetivo de criar uma rede integrada de serviços destinada a promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais, acesso à cultura e à justiça.

De acordo com o técnico judiciário Ary Sá de Araújo, responsável pelo estande do TJSE, as pessoas têm utilizado com frequência os serviços ofertados, inclusive considerou que a localização da Casa de Justiça é ideal. "Certamente, 90% das pessoas que chegam aqui vêm de municípios do interior de Sergipe, portanto o que facilita o acesso destas pessoas aos serviços é a localização, uma vez que elas não precisam sair da estrutura da rodoviária para solucionar todas as suas pendências", avaliou.

O vigilante Wilton dos Santos utilizou pela segunda vez os serviços ofertados pelo Tribunal de Justiça. "Sempre que preciso retirar uma certidão negativa, que é obrigatória para nós vigiliantes iniciarmos em um emprego, venho aqui à Casa da Justiça, que é perto da minha casa, e consigo ser atendido", disse.

"Sempre que recebemos algum cidadão com uma demanda aqui na Casa de Justiça e Cidadania, buscamos atendê-la de forma satisfatória, seja na concretização do serviço, seja na distribuição da informação necessária para que o cidadão tenha sua demanda atendida", destacou o técnico judiciário Ary Sá de Araújo, que diz atender por dia uma média de 20 pessoas, somente no estande do TJSE.

O atendimento diário nos demais estandes é de 15 a 20 por dia, com exceção do Tribunal Regional Eleitoral, que atende uma média de 60 pessoas diariamente.

Confira abaixo os serviços oferecidos:

Tribunal de Justiça de Sergipe

§                     Consulta de Andamento Processual;

§                      Expedição de Certidão Negativa Cível e Criminal;

§                     Orientações e informações.

Ministério Público do Estado

§                     Ouvidoria: Reclamação e Denúncia acerca dos serviços destinados ao cidadão.

Tribunal Regional do Trabalho

§                     Consulta de Andamento Processual e informações.

Tribunal Regional Federal

§                     Consulta de Andamento Processual e Expedição de Certidão Negativa Cível e Criminal.

 Tribunal Regional Eleitoral

§                     Alistamento Eleitoral;

§                     Transferência de Título;

§                     2ª Via do Título;

§                     Revisão de Dados Cadastrais;

§                    Declaração de quitação de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral e de Filiação Partidária;

§                     Emissão de Multas e Informações Diversas.

Na manhã de 8 de fevereiro de 2011, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, apresentou à Esmese a nova diretora da escola, a Desembargadora Maria Aparecida Gama da Silva. Na ocasião, a desembargadora assinou a ata de posse assumindo suas funções de Direção da Esmese para o biênio 2011/2013, conforme § 3º do artigo 21 da Lei nº 4.701 de 24 de dezembro de 2006.

Além do Desembargador Osório Ramos, participaram do ato solene os auxiliares da Direção da Esmese, os subdiretores Ana Patrícia Souza (Subdiretora de Administração), Angelo Ernesto Ehl Barbosa (Subdiretor de Cursos Externos) e Ilma Suzana Teles Macedo (Subdiretora de Cursos Internos). Cada subdiretor apresentou suas atribuições e responsabilidades, assim como o andamento dos trabalhos da Esmese para o ano de 2011.

A Desembargadora Maria Aparecida Gama da Silva foi eleita por unanimidade na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça de 2 de fevereiro. Ela assume a Direção da Esmese em substituição ao Desembargador Osório Ramos, que comandou a Esmese de julho de 2010 a fevereiro deste ano, quando assumiu a Vice-Presidência do Poder Judiciário sergipano.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa, para ciência dos interessados, que, conforme decisão em Sessão Plenária do dia 26 de janeiro de 2011, a Resolução nº 01/2011, que dispõe sobre REMOÇÃO de servidor, entrou em vigor a partir da sua publicação, ocorrida em 20 de janeiro deste ano, e que os Servidores já removidos anteriormente poderão concorrer a nova remoção.

Aracaju, 03 de fevereiro de 2011.

Com a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE para o biênio 2011/2013, a composição e os grupos das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, das Câmaras Cíveis Reunidas e da Câmara Criminal sofreram alterações.

Confira abaixo como ficou a formação das Câmaras Cíveis, Cíveis Reunidas e da Câmara Criminal do TJSE para o biênio 2011-2013:

1ª CÂMARA CÍVEL:

Membros

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto - Presidente

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Desa. Suzana Maria Carvalho Oliveira

Grupo I

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Grupo II

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Grupo III

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Grupo IV

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

2ª CÂMARA CÍVEL:

Membros

Des. Cezário Siqueira Neto - Presidente

Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Des. Ricardo Múcio Abreu Lima

Grupo I

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Des. Cezário Siqueira Neto

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Grupo II

Des. Cezário Siqueira Neto

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

Grupo III

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Grupo IV

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Des. Cezário Siqueira Neto

CÂMARA CRIMINAL:

Membros

Des. Luiz Antônio de Araujo Mendonça - Presidente

Des. Edson Ulisses de Melo

Desa. Geni Silveira Schuster

CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS:

Membros

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho - Presidente

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Des. Cezário Siqueira Neto

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

A Diretoria de Comunicação informa que estão esgotadas as inscrições para campanha  fotográfica em homenagem ao Dia da Mulher.  Foram disponibilizadas 30 vagas no portal do TJSE durante a manhã dessa segunda-feira, dia 07, e em menos de 4 horas todas as vagas foram preenchidas. As inscrições foram feitas através de email. 

Informamos ainda, para inscritas, que entraremos em contato para agendar a reunião  na próxima quinta-feira, dia 10. A sessão de fotos acontecerá no próximo sábado, dia 12.

As Juízas de Direito, Adelaide Maria Martins Moura e Suyene Barreto Seixas de Santana, foram designadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, para exercerem a função de juízas auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Com o início da gestão 2011-2013 do TJSE, o Arquivo Geral do Judiciário passa a ser liderado pela Professora Yêda Silva Ribeiro. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça do dia 03 de fevereiro.

A nova Diretora é formada em Desenho e Plástica pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduada em Planejamento Educacional pela Universidade Salgado de Oliveira/BA. Tem uma trajetória de 27 anos de serviços prestados à educação. De mudança de Salvador para exercer o novo cargo em Aracaju, ela falou sobre o primeiro contato com o Arquivo Judiciário: "Fiquei impressionada com a grandiosidade do espaço físico e com a organização", disse ela após visitar as instalações.

Também para a Divisão de Digitalização do Arquivo foi designada nova chefe. A graduanda em Direito Mayanna Barbosa Soares Scharff já trabalhou nos 2° e 3° Juizados Especiais Cíveis de Aracaju e agora vem atuar junto ao Arquivo Judiciário. "Quero que a área - de digitalização de documentos - cresça porque faz parte do patrimônio histórico do Estado de Sergipe e que traga benefícios", disse ela antes de concluir entusiasmada: "O Arquivo é espetacularmente incrível".

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, reuniu em seu gabinete, na tarde de hoje, dia 03, servidores que assumiram novos cargos e outros que mudaram de função. "Desejo que trabalhem atendendo à comunidade e dando o melhor de si", pediu o Presidente, lembrando que todos são importantes.

Ele fez questão de homenagear Eugênia Andrade, que há 26 anos trabalha no Arquivo Judiciário e agora passou a direção para Yêda Silva Ribeiro. "A senhora tem um trabalho reconhecido nacionalmente e eu faço questão de demonstrar meu carinho e amizade", disse o Presidente à Eugênia, presenteando-a com uma orquídea.

Eugênia ficou surpresa com a homenagem. "O que faz o profissional não é o cargo. Continuarei contribuindo com o Arquivo. Fico feliz por sua gentileza, respeito e carinho. Isso faz com que a gente se sinta valorizada", disse.

Além do Arquivo, também houve mudança na diretoria da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), que será coordenada pela ex-diretora do Memorial do Judiciário, Renata Mascarenhas. No Memorial assume Igor Washington Torres Dantas e no Cerimonial Renata Prado Fonseca.

Foi eleita, nesta quarta-feira (02.02), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE a nova composição do Conselho da Magistratura para o biênio 2011/2013. O Conselho da Magistratura é formado pelos membros da Mesa Diretora do Poder - o presidente, o vice e o corregedor-geral e mais dos membros titulares e dois suplentes.

Além dos membros da nova Mesa Diretora, foram eleitos como membros titulares do Conselho da Magistratura os Desembargadores Edson Ulisses de Melo e Ricardo Múcio Abreu Lima e suplentes os Desembargadores Roberto Porto e Geni Silveira Schuster.

Membros Titulares

Des. José Alves Neto - Presidente

Des. Osório de Araújo Ramos Filho - Vice-Presidente

Des. Netônio Bezerra Machado - Corregedor-Geral

Des. Edson Ulisses de Melo

Des. Ricardo Múcio Abreu Lima

Membros Suplentes

Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Desa. Geni Silveira Schuster

O que é o Conselho da Magistratura

É Órgão com função disciplinar, sendo composto pelo Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça e por dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.

Compete ao Conselho da Magistratura o controle ético-funcional dos juízes, serventuários e servidores da Justiça, podendo instaurar de ofício processo administrativo para apuração de falta disciplinar.

Reune-se ordinariamente uma vez por semana, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, tomadas as suas decisões por maioria.

Foi eleita, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE, desta quarta, 02.02, a Desa. Maria Aparecida Gama da Silva para assumir a direção da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE. A magistrada ficará à frente da Escola no biênio 2011/2013.

A nova diretora da ESMESE iniciou a vida profissional como advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), onde atuou de 1969 até 1978. Como Juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e Aracaju. Foi juíza eleitoral e membro suplente do TRE-SE.

A magistrada foi também juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça durante a gestão dos Desembargadores José Antônio de Andrade Goes e José Artêmio Barreto. Foi professora substituta da Cadeira de Direito Civil VII de 12/11/1985 a 06/01/1986 na Faculdade Integradas Tiradentes.

Foi nomeada desembargadora pelo critério de merecimento em dezembro de 2007. Integrou a Mesa Diretora do TJSE no biênio 2009-2011 como Corregedora-Geral da Justiça.

A ESMESE

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE é uma divisão do Poder Judiciário que objetiva especialização, aperfeiçoamento e atualização continuada dos magistrados e candidatos à magistratura. A escola foi criada em 16 de dezembro de 1992, desde então vem demonstrando um grande desenvolvimento na formação dos magistrados.

Desde a sua fundação, a Esmese tem propiciado meios para incentivar a pesquisa e o debate de temas jurídicos relevantes. Atualmente, a escola tem se notabilizado pela excelência na implantação de cursos e realização de eventos destinados ao aprimoramento do estudo e da prática do Direito do Estado de Sergipe.