Luciano Freire Araújo
Plantão Judiciário: 28 e 29 de setembro
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ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU |
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DATA |
1ª Circunscrição |
2ª e 4ª Circunscrições |
3ª e 5ª Circunscrições |
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28/09/2013
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Sede Aracaju:
Juízo: 1ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55 Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880
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Sede: Comarca de Capela Fórum Dr. Francisco Vieira de Andrade Rodovia Manoel Dantas, sn, – Centro – Capela/Se – Telefone nº (79) 3263-1317 |
Sede: Comarca de Campo do Brito
Fórum Dr. Martinho Garcez Praça N. Sra. da Boa Hora, 29 – Centro – Campo do Brito/Se – Telefone nº 0794431219 |
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29/09/2013 |
Sede Aracaju:
Juízo: 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55 Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880
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Sede: Comarca de Capela Fórum Dr. Francisco Vieira de Andrade Rodovia Manoel Dantas, sn, – Centro – Capela/Se – Telefone nº (79) 3263-1317 |
Sede: Comarca de Campo do Brito
Fórum Dr. Martinho Garcez Praça Nossa. Sra. da Boa Hora, 29 – Centro – Campo do Brito/Se – Telefone nº 0794431219. |
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ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU Dias 28 e 29 setembro de 2013 |
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Sede Aracaju:Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55, Rua Pacatuba (recepção) - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880. Obs. A entrada de acesso será pelo Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. |
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Pleno aprova criação de plantão 24 horas no Judiciário sergipano
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 25.09, aprovou a resolução que institui o plantão de 24 horas na Justiça sergipana. A partir de agora, os jurisdicionados terão a possibilidade também de acessar à Justiça no período noturno, das 18h às 07h, nos casos em que necessitem de tutela judicial de extrema urgência.
De acordo com o Projeto de Lei, o ingresso de ações no Plantão Noturno somente será admitido em três situações: 1º - Quando demonstrado que a medida não poderia ter sido requerida ou cumprida durante o expediente normal ou durante o plantão diurno; 2º - Quando a não apreciação ou o não cumprimento da medida durante o plantão noturno implicar em perecimento do direito, risco de grave prejuízo ou probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação; e 3º - Quando a medida, acaso deferida, possa ser imediatamente cumprida.
Inicialmente, com base em estudos geográficos e de demanda realizados pela Diretoria de Modernização (DIMOJ), o plantão noturno e de dias não úteis será centralizado na sede do TJSE, atendendo a todas as comarcas, na Central do Plantão Judiciário (CEPLAN), que funcionará no mezanino do Anexo Administrativo Des. Antônio Goes, prédio conjugado ao Tribunal de Justiça de Sergipe, situado na rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/Se.
O projeto de ampliação do Plantão Judiciário está alinhando com a Resolução nº 71 do CNJ e foi realizado pela DIMOJ, com a supervisão dos Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE e Juízes Corregedores. É importante informar que antes da aprovação pelo Pleno, o Projeto de Lei foi apresentado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). Em dias não úteis o plantão noturno será das 18h às 08h.
O início efetivo do Plantão de 24 horas depende ainda da edição de uma Portaria da Presidência do TJSE.
Aberta as inscrições para a 2ª turma do curso “Tutela Jurisdicional Executiva: execução de título judicial e extrajudicial e cumprimento de sentença”
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores abre inscrições, no período de 19 a 27 de setembro de 2013, para a 2ª Turma do Curso “Tutela Jurisdicional Executiva: Execução de Título Judicial e Extrajudicial e Cumprimento De Sentença”.
Direcionado para servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o curso tem a finalidade de promover a atualização e capacitação dos servidores participantes do curso a melhor desempenhar suas funções relacionadas ao conteúdo programático desenvolvido, de modo especial, dotar os servidores lotados nas Serventias Judiciais, dos instrumentos necessários à identificação das diversas espécies de execução e seu procedimento - ressaltando os aspectos práticos dos temas relacionados -, distinguindo-as do cumprimento de sentença, possibilitando, ainda, aos assessores de Magistrados um encaminhamento seguro de soluções oferecidas às autoridades judiciárias, a partir do conhecimento e da atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial dos temas tratados.
O referido treinamento possui carga horária de 20 (vinte) horas e será realizado nas datas de 4, 11, 18 e 25 de outubro e 1 de novembro de 2013, das 8h às 12h, no Auditório da EJUSE, localizado no auditório do 7º andar do Anexo Administrativo I (EJUSE SEDE) - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro e terá como facilitador João Maranduba dos Santos Júnior – Escrivão – Matrícula 3124.
Para realizar a inscrição, o interessado, por intermédio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça, deverá acessar o Portal do Servidor, clicando, sucessivamente nos campos Acesso Restrito e Treinamento, elegendo, por fim, o curso almejado.
No momento da inscrição, o servidor deverá anotar no tópico “Comentários Adicionais” que já está autorizado pela chefia imediata para participar do treinamento.
Mais informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Cursos para Servidores da EJUSE, através do ramal 4204.
4ª Reunião de Acompanhamento faz balanço do cumprimento das Metas do CNJ para 2013
Foi realizada, nesta sexta-feira 20.09, a 4ª Reunião de Acompanhamento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2013. Tais encontros têm o objetivo de realizar um balanço do cumprimento das 6 metas definidas pelo CNJ para o segmento da Justiça estadual.
Com relação à Meta 1 - Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013 – o Juiz Corregedor e gestor da meta, Francisco Alves Jr. mostrou os resultados atualizados até o mês de agosto/2013. “Com relação a esta meta já alcançamos o índice de mais de 120% de cumprimento”, comemorou o magistrado.
A Meta 2 - também gerida pela Corregedoria e que determina o julgamento de 90% dos processos da Justiça Militar nos Estados ingressados até 2008 – está em vias de cumprimento. “Faltam pouquíssimos processos. É possível que consigamos bater a meta”.
Sobre a Meta 18 - Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011 –, o magistrado registrou que embora dê sinais de que não será cumprida em nível nacional, no TJSE os resultados são muito positivos. “É uma meta nova e o Judiciário está aprendendo a conviver com ela. Inclusive com sinais do CNJ de que será estendida para o ano de 2014, com o intuito amadurecer os mecanismos para o seu cumprimento”.
O Juiz Corregedor salientou ainda que as unidades com um maior número de processos da meta a julgar estão sendo auxiliadas pela Corregedoria, através da disponibilização de equipes de assessores.
Demais Metas
O gestor da Meta 16 - Fortalecimento do Controle Interno, Pablo Roberto Moreira, apresentou um balanço parcial sobre as atividades do Controle Interno para o cumprimento da meta. “Dos doze quesitos para o cumprimento da meta, faltam apenas 4 a serem respondidos. Creio que vamos atingir o objetivo”, ponderou o servidor.
Com relação à Meta 17 – Desenvolver Nacionalmente Sistemas Efetivos de Licitação e Contratos – a gestora Heneida Maria Camargo, explicou que dos 13 quesitos, o TJSE já cumpriu 9. “Agora com a finalização do processo virtual administrativo, todas as respostas serão dadas positivamente ao CNJ”, comentou a consultora de Licitações e Contratos.
Para o Juiz Auxiliar da Presidência e gestor da metas 2013, Marcelo Campos, a avaliação do cumprimento das metas pelo TJSE é positiva. “Temos ainda alguns desafios a concretizar, mas estou confiante que, tal como é tradição no Judiciário sergipano, até o final do ano conseguiremos atingir todos os objetivos traçados”.
Corregedoria auxilia unidades no registro de Guias de Execução
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio de sua Divisão de Apoio Judicial, auxiliará as unidades que possuem guias de execução eletrônicas pendentes de registro na Vara de Execuções Criminais – VEC.O esforço concentrado ocorrerá neste mês de setembro, podendo se prolongar até outubro.
A atividade consiste na análise das unidades com processos julgados de réu preso aguardando execução da pena, na elaboração, envio e acompanhamento do registro da guia de execução criminal pela VEC.
Sem a guia corretamente registrada, a VEC não pode dar início à execução da pena nem conceder benefícios aos condenados, que estão previstos na Lei de Execuções Penais.
O objetivo é acompanhar a confecção e envio de mais de 200 guias de execução eletrônica a fim de finalizar o mutirão carcerário com saldo positivo também neste ponto.
Clube da Anitta: Juiz somente autoriza a entrada de adolescente a partir de 12 anos
O Juiz substituto da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Horácio Carneiro Leão, em decisão publicada no dia 18.09, concedeu alvará autorizando a entrada e a permanência de adolescentes a partir 12 anos, acompanhados dos pais ou responsáveis, e a partir de 16 anos desacompanhados para participarem do evento denominado “Clube da Anitta”. O magistrado determinou ainda que deve ser exigido o documento de identificação dos adolescentes no ato da entrada, bem como para permanecer no evento.
Em suas razões, para conceder em parte o pedido, o Juiz da Infância e Juventude explicou que a cantora Anitta é notadamente conhecida na mídia por se apresentar em seus shows com trajes e coreografias com forte apelo sensual, sendo inclusive garota propaganda de uma marca de preservativos masculinos. “As reportagens acostadas pelo requerente informam que a referida cantora fará um show específico para o público infanto-juvenil, no entanto as letras das músicas de Anitta, Maysa Reis e Simone e Simária, juntadas não se mostram adequadas à faixa etária pretendida”.
“Em análise das características do local e horário de realização do evento, bem como o repertório e letras das músicas das artistas Anitta, Maysa Reis e Simone e Simária, verifica-se que as letras exploram a sensualidade e possuem grande apelo sexual, de modo que o show é totalmente inapropriado para o público infantil, e sim direcionado ao público adolescente e adulto”, finalizou o juiz.
Revogada liminar que autorizava vistoria de Defensores públicos em clínica particular
O Juiz Marcos de Oliveira Pinto, titular da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, revogou a liminar que autorizava a inspeção de Defensores Públicos em clínica de repouso particular. A cassação da medida e a denegação da ordem foram determinadas no julgamento do mérito do Mandado de Segurança (Processo nº 201311200647), impetrado pela Defensoria Pública, com o fundamento de que não há previsão constitucional, nem legal que autorize membros da Defensoria Pública ingressarem em instituições públicas ou privadas para realização de vistoria/inspeção.
Em sua decisão, o magistrado salientou que não se vislumbra dentre as prerrogativas da Defensoria Pública, competência para vistoriar ou inspecionar quaisquer órgãos, repartições, estabelecimentos públicos ou privados. “Mesmo que sob justificativa de haver instaurado eventual procedimento administrativo por força das denúncias que afirmam ter recebido”, explicou o juiz.
Ao final, o julgador registrou que “tal realidade não impede a solicitação de informações e/ou coleta de provas pelos meios pertinentes, inclusive por requisição judicial, quando for o caso”.
Plantão Judiciário: dias 21 e 22 de setembro
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ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU |
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DATA |
1ª Circunscrição |
2ª e 4ª Circunscrições |
3ª e 5ª Circunscrições |
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21/09/2013
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Sede: Aracaju
Juízo: 9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55 Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880
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Sede: Comarca de Nossa Senhora das Dores Fórum Des. Humberto Diniz Sobral - Praça Des. Aloísio de Abreu Lima, s/n, Centro - Nossa Senhora das Dores/SE - Tel: (79) 3265-1314/2323. |
Sede: Comarca de Poço Verde
Fórum José de Carvalho Deda - Av. São José, s/nº - Centro - Poço Verde/SE - Tel.: (79) 3341-1359. |
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22/09/2013 |
Sede: Aracaju
Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55 Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880
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Sede: Comarca de Nossa Senhora das Dores Fórum Des. Humberto Diniz Sobral - Praça Des. Aloísio de Abreu Lima, s/n, Centro - Nossa Senhora das Dores/SE - Tel: (79) 3265-1314/2323. |
Sede: Comarca de Poço Verde
Fórum José de Carvalho Deda - Av. São José, s/nº - Centro - Poço Verde/SE - Tel.: (79) 3341-1359. |
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ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU Dias 21 e 22 setembro de 2013 |
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Sede: AracajuEndereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55, Rua Pacatuba (recepção) - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880. Obs. A entrada de acesso será pelo Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. |
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Convocação para o curso A Aferição dos Requisitos Legais para a Concessão de Benefícios Acidentários
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para o CURSO A AFERIÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS, a ser realizado nos dias 24 de setembro e 15 de outubro do corrente ano, das 14h às 18h, na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, no Auditório do 8º andar do Anexo Administrativo II, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.
O referido curso terá como facilitadora Drª Iracy Ribeiro Mangueira Marques, Juíza de Direito Substituta da 14ª Vara Cível, Pós-Graduada em Direito Processual e em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe.
A metodologia é composta por aulas expositivas com apresentação de Decisões sobre o tema para discussão.
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ORD |
Nome |
MATR. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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1 |
ALAN DE SIQUEIRA SILVA |
7444 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Laranjeiras |
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2 |
ALAN DOUGLAS CHAGAS BARROS |
14183 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Estância |
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3 |
ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO MONTEIRO |
16178 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Maruim |
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4 |
ALEXSANDRO TECHELATCKA ARGÔLO |
7428 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas |
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5 |
ALINE LOBO SANTOS |
11255 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Nossa Senhora das Dores |
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6 |
ANA KARINA MENESES E SOUSA |
11017 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Nossa Senhora da Glória |
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7 |
ANA PAULA FONSECA BARBOSA |
15583 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Nossa Senhora da Glória |
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8 |
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS |
7039 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto |
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9 |
ANANDA LUIZA DE AGUIAR MARTINS OLIVEIRA |
13763 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Carmópolis |
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10 |
ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO |
13745 |
Técnico Judiciário |
Comarca de Canindé do São Francisco |
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11 |
ARIADNE DANTAS MENESES |
15745 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Boquim |
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12 |
ANTÔNIO ARAÚJO MATOS NETO |
8387 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete da Desa. Marilza Maynard Salgado. de Carvalho |
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13 |
BÁRBARA CRISTINA MOTTA LÊDO |
7453 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas |
|
14 |
BELISA AMÉLIA CARVALHO OLIVEIRA |
10583 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima |
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15 |
BRUNO GUSTAVO FREIRE ALVES |
7443 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Tobias Barreto |
|
16 |
CARLA FABÍOLA LIMA CRAVO |
13992 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Riachuelo |
|
17 |
CAROLINA MOTTA RABÊLO |
16525 |
Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Ruy Pinheiro da Silva |
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18 |
CÉLIA FONTES ARAÚJO DO NASCIMENTO |
7013 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto |
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19 |
CÉLIO CRUZ MORAIS KRAUSS |
7309 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
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20 |
CINCINATO BARROS MELLO |
14499 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Cristinápolis |
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21 |
CINDI SOBRAL CHAGAS |
15536 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Neópolis |
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22 |
CLÁUDIA SILVA ASSUNÇÃO |
13589 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Neópolis |
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23 |
CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS JÚNIOR |
7022 |
Técnico Judiciário/ Assessor de Desembargador |
Gabinete da Desa. Geni Silveira Schuster |
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24 |
CLEOFAS RIOS SANTANA |
11068 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Barra dos Coqueiros |
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25 |
CHRISTIANE VIEIRA VASCONCELOS MENEZES |
7460 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto |
|
26 |
DÉBORA DA SILVA ANDRADE |
15748 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Umbaúba |
|
27 |
DEOCLIDES GUSMÃO BARROSO |
9537 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Japaratuba |
|
28 |
DIEGO ANDRADE PRADO |
10867 |
Técnico Judiciário Assessor de Juiz |
Comarca de Itaporanga D" Ajuda |
|
29 |
DIEGO DE LIMA CARDOSO |
14354 |
Técnico Judiciário |
Comarca de Riachuelo |
|
30 |
EDUARDO MONTALVÃO MACHADO |
16437 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Laranjeiras |
|
31 |
ELAINE LIMA SANTOS |
14943 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Carira |
|
32 |
ELAYNE MACIEL BARCELOS DE ANDRADE |
10632 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Nossa Senhora do Socorro |
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33 |
ÉLDER CRUZ DE SOUZA |
14275 |
Analista Judiciário |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
|
34 |
ESTEFÂNIA SANTANA DE AZEVEDO |
15643 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Nossa Senhora da Glória |
|
35 |
FERNANDA CRISTINA ARAÚJO GÓIS |
2708 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete da Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira |
|
36 |
FERNANDA MENEZES RABÊLO DE JESUS |
8456 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto |
|
37 |
FERNANDA RAMOS ARAÚJO SOBRAL DE ANDRADE |
14246 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Nossa Senhora das Dores |
|
38 |
FERNANDO ANTÔNIO COSTA ALVES |
15107 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Canindé do São Francisco |
|
39 |
FLÁVIA FRANCO DO PRADO CARVALHO |
7822 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete da Desa. Maria Aparecida S. Gama da Silva |
|
40 |
GABRIEL SILVA ALMEIDA |
15304 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Lagarto |
|
41 |
GEORGE MAIA SANTOS |
7242 |
Técnico Judiciário /Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Ruy Pinheiro da Silva |
|
42 |
GEORGETE DE CÁSSIA MAIA SANTOS MOREIRA |
10625 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Nossa Senhora do Socorro |
|
43 |
GRACIELLE MARIA DE SANTANA NUNES |
14461 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Tobias Barreto |
|
44 |
HAENDEL MOREIRA RAMOS |
7446 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
|
45 |
HELENA MACHADO DE SOUZA |
16163 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Pacatuba |
|
46 |
INÊS VIRGÍNIA RESENDE DÓSEA |
13669 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Ribeirópolis |
|
47 |
ISABELA DE QUEIROZ MENDONÇA CRUZ |
7030 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto |
|
48 |
ISABELLE BRANDI PAIXÃO |
8460 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete da Desa. Maria Aparecida S. Gama da Silva |
|
49 |
ISADORA REZENDE GAMA DA SILVA |
13689 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete da Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira |
|
50 |
IVAN DE ALMEIDA GÓIS JÚNIOR |
11031 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete da Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho |
|
51 |
IVONETE ALVES DE SANTANA |
7229 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Itabaiana |
|
52 |
JAILTON FRANCA DO NASCIMENTO |
7099 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Estância |
|
53 |
JOSÉ DANIEL DE JESUS SANTANA |
7113 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Arauá |
|
54 |
KATIUSCIA LISBÔA DE MENDONÇA MACÊDO |
7187 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Itabaiana /1ª Vara Cível |
|
55 |
KELBERTH DE SOUZA MARQUES |
14177 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Cedro de São João |
|
56 |
LAÍS DO AMOR CORNELIO |
15106 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Poço Verde |
|
57 |
LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA |
15296 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Aquidabã |
|
58 |
LEONARDO MATOS CLEMENT |
8443 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Frei Paulo |
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59 |
LÍVIA MARIA PEREIRA TETI |
8350 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Itabaianinha |
|
60 |
LUANA BARRETO DE FREITAS |
7492 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Nossa Senhora do Socorro/1ª Vara Cível |
|
61 |
LUANA CRISTINA CORDEIRO DO NASCIMENTO |
13995 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Campo do Brito |
|
62 |
LUANA MELO BRITTO |
14322 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Nossa Senhora das Dores |
|
63 |
LUANA OLIVEIRA MECENAS |
14789 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Porto da Folha |
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64 |
LUCIANA MACHADO MENEZES |
3383 |
Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador José dos Anjos |
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65 |
LUCIVÂNIO DIONÍZIO DE ALBUQUERQUE |
7721 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Propriá/ 2ª Vara Cível e Criminal |
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66 |
LUÍS EDUARDO ARAÚJO SANTOS |
14594 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Itabaiana/ 2ª Vara Cível |
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67 |
MARCELLA BARRETO DE MEDEIROS TRIGUEIROS |
13758 |
Analista Judiciário |
Comarca de Simão Dias |
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68 |
MARCELO ANDRADE SANTOS |
7197 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Arauá |
|
69 |
MARCO AURÉLIO RIBEIRO |
14298 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Itaporanga D Ajuda |
|
70 |
MARCOS FIGUEIROA SANTANA |
13886 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Cedro de São João |
|
71 |
MARCUS AURÉLIO GAMA SANTA BARBARA GUSMÃO |
14498 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Ribeirópolis |
|
72 |
MARIA AURÉLIA DE OLIVEIRA MENDONÇA SIQUEIRA |
4271 |
Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima |
|
73 |
MARLLISSON ANDRADE SILVA |
10065 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Lagarto/ 1ª Vara Cível |
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74 |
MAURA MARIA DÉDA LIMA PRADO |
10257 |
Analista Judiciário/ Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto |
|
75 |
MÉRCIA PATROCÍNIO DOS SANTOS |
7529 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Aquidabã |
|
76 |
MICHAEL DE OLIVEIRA BATISTA |
10135 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Poço Redondo |
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77 |
MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE |
11139 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Gararu |
|
78 |
MONIQUE LISBÔA ALVES DE ALMEIDA |
8133 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
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79 |
NAIRA FONTES ARAÚJO |
14147 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Capela |
|
80 |
NATHALIE MARESSA SOCORRO VIEIRA |
15284 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Umbaúba |
|
81 |
NESTOR JOAQUIM DE GÓIS BARROS JÚNIOR |
14739 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Aquidabã |
|
82 |
PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA |
7032 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
|
83 |
PATRÍCIA MACHADO LIMA |
7901 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador José dos Anjos |
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84 |
PATRÍCIA OLIVEIRA MORITA |
7360 |
Técnico Judiciário/Secretária |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
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85 |
PAULA PATRÍCIA SOARES DE JESUS |
16528 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Canindé do São Francisco |
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86 |
PEDRO OLIVEIRA LEITE NETO |
15293 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Propriá/ 1ª vara Cível |
|
87 |
PRISCILA DE OLIVEIRA FERRÃO |
16348 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Canindé do São Francisco |
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88 |
PRISCILLA KALATZIS BRITO DÉDA CHAGAS |
9333 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador José dos Anjos |
|
89 |
RAFAEL PASSOS LIMA |
14971 |
Técnico Judiciário |
Comarca de Cristinápolis |
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90 |
RAFAELLA SANTOS SANTANA |
15529 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Pacatuba |
|
91 |
RAÍSSA COSTA SILVEIRA |
16169 |
Técnico Judiciário |
Comarca de Simão Dias |
|
92 |
RAQUEL DE QUEIROZ RIBEIRO |
8380 |
Técnico Judiciário |
Comarca de Estância |
|
93 |
RENATA AUGUSTA PRADO MANFRIM |
10929 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Boquim |
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94 |
RENATA SANTANA SALES |
15644 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete da Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira |
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95 |
RENATA SOUZA CRUZ |
7766 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Itabaiana/ 2ª Vara Cível |
|
96 |
RENATO ALMEIDA MEIRA JÚNIOR |
13895 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Carmópolis |
|
97 |
RIVELANE BARRETTO BULHÕES |
15119 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de São Cristóvão/Vara Cível |
|
98 |
ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO |
13454 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Campo do Brito |
|
99 |
ROSA AMÉLIA BARRETO ROLLEMBERG CHAGAS |
14467 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima |
|
100 |
ROSA ANGÉLICA LIRA VIEIRA SETUBAL |
7726 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
|
101 |
ROSA CATARINA RIBEIRO CARDOSO |
15696 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Poço Verde |
|
102 |
ROSENILZA MELO FREITAS |
16222 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Riachuelo |
|
103 |
SAMARA DOS SANTOS DAUD FONTES |
8451 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Laranjeiras |
|
104 |
SARA ALVES SANTOS |
14248 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Maruim |
|
105 |
SÉRGIO MONTEIRO FILHO |
13910 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Lagarto/ 2ª Vara Cível |
|
106 |
SERGIO SIQUEIRA DE ARAÚJO FILHO |
15679 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Carira |
|
107 |
SHEILA CRISTINA TORRES SANTOS |
13764 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Propriá/ 2ª Vara Cível e Criminal |
|
108 |
SÍLVIA EMANUELLE DE ALMEIDA RAMOS DINIZ |
7014 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida S Gama da Silva |
|
109 |
SORAIA MOTA DE OLIVEIRA |
15213 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Capela |
|
110 |
SUELLEN SILVA CHAPERMANN |
15098 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Campo do Brito |
|
111 |
SVETLANA BONFIM BASTOS |
16266 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Simão Dias |
|
112 |
TADEU VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA |
10436 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
|
113 |
TAYNA LIMA PRADO |
13696 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Barra dos Coqueiros |
|
114 |
THALITA GUIMARÃES DO AMPARO |
15318 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Nossa Senhora da Glória/ 2ª Vara |
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115 |
THAYSE DE SOUZA MENDES |
15166 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Neópolis |
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116 |
TIAGO VINÍCIUS DE ARAUJO CAMPOS |
16158 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Ribeirópolis |
|
117 |
VALÉRIA GUERRA COLARES DE OLIVEIRA |
8302 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Itaporanga D" Ajuda |
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118 |
VANESSA ALMEIDA SANTOS |
7493 |
Técnico Judiciário / Assessor de Juiz |
Comarca de Nossa Senhora do Socorro/1ª Vara Cível |
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119 |
VIVIANE ALVES CATARINO |
15937 |
Assessor de Juiz |
Comarca de Umbaúba |
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120 |
VIVIANE BOMFIM LEITE MENEZES |
8544 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto |
Hermenêutica Jurídica será tema de curso na Ejuse
"Hermenêutica jurídica: noções de interpretação constitucional e contratual" é o tema do curso que será realizado na Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), nas próximas segundas-feiras, dias 23 e 30 de setembro de 2013, a partir das 14h30, no 8º andar do anexo II da unidade. O ministrante é o Professor Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Ricardo Maurício Freire Soares.
O curso tem a finalidade de discutir com os magistrados os fundamentos da interpretação constitucional e contratual no direito brasileiro.
Para tanto, estão previstos no conteúdo programático os seguintes assuntos: a hermenêutica e a interpretação jurídica – conceito, fundamentos e tipologias; métodos de interpretação jurídica – constitucional e contratual; a emergência do pós-positivismo jurídico e a valorização dos princípios jurídicos; a diferença entre regras e princípios jurídicos; a técnica hermenêutica da ponderação principiológica dos bens e interesses; os princípios da interpretação constitucional; os princípios da interpretação contratual; ativismo judicial: limites e possibilidades na ordem jurídica brasileira; a democratização da interpretação jurídica e o problema do direito sumular; exame de hard cases.
A Coordenadora de Cursos para Magistrados da Ejuse, Renata Mascarenhas Freitas de Aragão informa que a escola disponibiliza 10 (dez) vagas para preenchimento por magistrados vinculados a outros Tribunais de Justiça ou Tribunais Federais.
O curso é aberto aos servidores do Poder Judiciário de Sergipe e será realizado no 8º andar do Centro Administrativo José Artêmio Barreto, também conhecido como Anexo II, situado à Rua Pacatuba, nº 55, centro de Aracaju. O acesso ao prédio será feito pelo edifício do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à Praça Fausto Cardoso, número 112, Centro.
Mais informações pelo (79) 3226-3158.
