O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instala, nesta terça feira, 17.01, o Núcleo de Movimentação Processual (NMP) no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário. Ficará a cargo do Núcleo exercer os serviços cartorários em processos judiciais eletrônicos das 13 unidades judiciais cíveis comuns da Comarca de Aracaju e, além disso, executará também as atividades cuja rotina não demande atividade presencial na unidade de origem dos feitos.

De acordo com o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, foi realizado um estudo aprofundado para a implantação no Núcleo e visitas em outros tribunais com o objetivo de conhecer as experiências exitosas, principalmente no TJMT e TJSP. "Com a especialização e a padronização das rotinas temos a expectativa de um aumento de produtividadade de cerca de 40% após a instalação do NMP. Um dos mais importantes aspectos é que teremos ganhos expressivos na celeridade processual sem aumento de custos. Para a implantação do NMV não foi criado nenhum cargo em comissão ou função de confiança", explicou o magistrado.

O NMP exercerá as atividades cartorárias dos processos judiciais eletrônicos não baixados da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª e 21ª Varas Cíveis da Comarca de Aracaju. Conforme a Portaria GP1 Normativa nº 002/2017, é facultado ao magistrado, valendo-se dos servidores de sua unidade jurisdicional, processar os autos afetos à sua competência, notadamente nos casos de sigilo, segredo de justiça, relevância e prioridades estabelecidos pelo TJSE ou Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Portaria GP1 Normativa nº 002/2017, que instituiu o NMP, foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira, 11/01. O NMP ficará vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça e será composto por um Juiz-Coordenador, um escrivão/Diretor (a) de Secretaria e 26 técnicos judiciários, todos designados por Ato da Presidência do TJSE.