Nesta sexta-feira, dia 14, a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) promoveu, o último encontro de 2016 com as instituições parceiras para cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade. O encontro ocorre duas vezes ao ano, oportunidade em que os representantes de instituições públicas e privadas, a exemplo das unidades de saúde, das escolas municipais e estaduais, da Polícia Militar, das ONG’s e do próprio TJSE podem trocar experiências, sugerir alterações, tirar dúvidas e receber orientações do juízo.
O encontro conta com a participação da equipe multidisciplinar da vara, que realiza no espaço dinâmicas de grupo e um papo do Judiciário e do Ministério Público com as instituições. De acordo com a Juíza da Vempa, Suzete Ferrari Madeira Martins, esse é um momento para um diálogo direto e ampliado com as parceiras no cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). A magistrada explica que a reunião faz parte de um conjunto de ações que contribui para o reingresso dos beneficiários na sociedade. “ Essas instituições são o coração das penas alternativas. São elas que recebem os beneficiários das penas”, explicou a Juíza.
O Instituto Menino Jesus, localizada no bairro Bugio, é parceiro da Vempa e sempre abre as portas para os cumpridores de penas e medidas alternativas. De acordo com a presidente da instituição, Rosana Adrião, essa troca de informações é essencial para o crescimento deste trabalho. “ Essa parceria é extremamente importante. O beneficiário contribui muito para o andamento da nossa instituição. São pessoas conscientes do que aconteceu com elas e trabalham pelo bem deles próprios e de nossas instituições”, enfatizou.
A Vempa tem parceria com, aproximadamente, 170 instituições, auxiliando no cumprimento da pena alternativa de mais de 400 beneficiários. De acordo com a Juíza Suzete Ferrari Madeira Martins, este número cresceu em 2016. “Nós tivemos um crescimento na procura pela nossa parceria. Estamos estendendo também as prestações pecuniárias para instituições públicas, que até então só vinham sendo ofertadas para instituições privadas”. A magistrada explicou que existia uma dificuldade de repassar esse dinheiro para instituições públicas. “Agora será possível com uma conta judicial, através do próprio processo de credenciamento. Com isso, houve uma grande procura das instituições para credenciamento com a Vempa”, concluiu.
