A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) definiu a entrada em vigor do Processo Administrativo Eletrônico para o dia 16/11/2016. A partir desta data, todos os procedimentos administrativos do Judiciário sergipano serão realizados de maneira eletrônica, sem utilização de papel.

A virtualização do processo administrativo no TJSE usará como ferramenta o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). É um sistema gratuito de gestão de processos e documentos arquivísticos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho, que já foi implantado em mais de 85 instituições públicas, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF).

O procedimento eletrônico dará celeridade nos processos administrativos, reduzirá prazos, possibilitará que múltiplas unidades trabalharem ao mesmo tempo em um mesmo processo, além de gerar economia, redução do tempo de realização das atividades administrativas e de pessoal, com organização e enxugamento dos fluxos de trabalho. O TJSE aderiu ao SEI em um evento realizado em julho/2016 no TJMG e contou com a participação do Des. Luiz Mendonça.

Na oportunidade, o Presidente do TJSE destacou que por meio do SEI o Processo Administrativo Eletrônico dará mais celeridade, praticidade e objetividade na tramitação dos procedimentos. “Com o sistema, todas as comunicações, ofícios, procedimentos, entre outros, serão assinados, tramitados e armazenados eletronicamente, dando mais rapidez e segurança. O sistema será responsável por gerenciar toda a documentação administrativa em ambiente virtual”, afirmou o magistrado.

Para a implantação foi criado um Grupo Multidisciplinar de Trabalho, que acompanha e gerencia as atividades e ações, principalmente no que se refere aos treinamentos para os servidores/usuários. Além disso, o objetivo é informar, sensibilizar e multiplicar conhecimento sobre o SEI para os servidores, demonstrando que a nova realidade trará benefícios para o Judiciário sergipano.

As informações sobre o andamento da implantação do Processo Eletrônico Administrativo estão sendo repassadas semanalmente para os servidores através de notícias publicadas no Portal do TJSE.

Treinamento

A capacitação foi planejada para um período de 15 dias antes da entrada do funcionamento do sistema (16.11.2016). As turmas estão agrupadas no período entre os dias 31.10 e 11.11 para que o conteúdo do treinamento esteja mais vivo no momento em que os servidores forem efetivamente utilizar o Processo Administrativo Eletrônico.

A expectativa é de que sejam treinados, nesse primeiro momento, cerca de 504 servidores – que também serão agentes multiplicadores -, abrangendo as áreas administrativas e judiciais, que nesse caso específico, ficou definido que será o Diretor de Secretaria e outro servidor indicado pelo magistrado da unidade.

Os magistrados serão treinados entre os dias 21 e 28/11.