O ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-professor da Universidade Federal de Sergipe de Direito e Processo Penal, Luiz Carlos Fontes de Alencar, morreu neste sábado, 02.07, aos 82 anos.

Fontes de Alencar foi juiz das comarcas de Tobias Barreto, Maruim, Itabaianinha e Aracaju. Também atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Desembargador e chegou à presidência Tribunal de Justiça sergipano entre 1985 e 1987. Também deu aulas em diversas universidades e foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e da Academia Sergipana de Letras.

Ingressou no STJ em 1989 e se aposentou em 2003. Ele havia passado recentemente por uma cirurgia abdominal e morreu em decorrência de complicações após a operação.

Para o ministro Paulo Costa Leite, ex-presidente do STJ, Fontes de Alencar foi um “grande magistrado” que “abrilhantou” o Superior Tribunal de Justiça com a sua “vasta cultura jurídica”. “Ele não só pontificou na magistratura como também no magistério superior e no mundo das letras. Sua morte é uma grande perda”.

Em prefácio para uma coletânea de julgados do ministro organizada pelo STJ em 2005, o então presidente do tribunal, ministro Edson Vidigal, afirma que Fontes de Alencar tinha sensibilidade ante as grandes questões sociais e profundo senso de humanismo. “Virtudes plasmadas no trabalho abnegado, no trabalho diuturno voltado para os anseios dos jurisdicionados, para a consecução da paz social, concretizada tão-só quando os homens são verdadeiramente livres”.

Afirma ainda que o ministro aposentado poderia dizer como o Rui Barbosa: “Tenho o consolo de haver dado a meu país tudo o que me estava ao alcance: a desambição, a pureza, a sinceridade, os excessos de atividade incansável, com que, desde os bancos acadêmicos, o servi, e o tenho servido até hoje”.

Com informações do STJ e Consultor Jurídico