Foi aprovada na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizada nesta quarta-feira, 25.05, Resolução que disciplina a realização do período de preparação psicossocial e jurídica para os postulantes à adoção. De acordo com a resolução os cursos, que são obrigatórios para as pessoas que pretendem adotar, serão realizados de forma regionalizada pelos Núcleos de Serviço Social e Psicologia localizados nas Comarcas de Aracaju, N. Srª do Socorro, Lagarto, Itabaiana, Estância e Propriá.

Com a aprovação da resolução, a disponibilização do curso para os postulantes à adoção será ampliado. “A falta de capilaridade na distribuição dos cursos e a quantidade reduzida de edições sempre foram objeto de reclamações por parte de pretendentes e magistrados. O presente normativo visa atender os pretendentes à adoção em todo Estado, reduzindo as dificuldades decorrentes da distância e do horário de realização do curso obrigatório”, explicou a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), Isabela Sampaio Alves Santana.

Ainda de acordo com a magistrada, a nova resolução prevê a elaboração de um cronograma racionalizado pela CIJ, permitindo a distribuição proporcional da carga de trabalho por todos os núcleos. “Além de ampliar a oferta dos cursos, uma vez que possibilita  ao magistrado a inscrição do pretendente em qualquer dos eventos  agendados ao longo do ano, colaborando, também, para a redução do tempo do processo de habilitação”, concluiu.