A metodologia de distribuição da força de trabalho no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que inspirou a edição da Resolução 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo apresentada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Após um estudo técnico, a previsão do Judiciário baiano é redistribuir servidores comissionados nas 215 Comarcas do Estado.
A primeira troca de experiência entre os dois Tribunais a respeito da referida Resolução aconteceu no último dia 05, quando a Presidente do TJBA, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve em Aracaju e foi recebida pelo Presidente do TJSE, Desembargador Luiz Mendonça. Na ocasião, foram discutidas ações estratégicas voltadas para o cumprimento da Resolução do CNJ, entre outros assuntos.
Agora, o servidor do TJSE Erick Andrade, secretário Comitê de Metas Nacionais do TJSE, está na Bahia para levar a experiência de Sergipe e, assim, fortalecer a equipe do TJBA que trabalha no novo modelo. A estratégia de distribuição de servidores vem sendo desenvolvida pelo TJSE desde 2004 e já foi reconhecida nacionalmente.
O objetivo principal é a melhoria da prestação jurisdicional através do planejamento da quantidade de servidores em cada unidade funcional, de forma que não ocorram distorções. “É preciso levar em conta, também, as características de cada Vara e setor da área administrativa, neste cálculo”, afirmou Erick Andrade.
Com informações da Ascom TJBA