O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do qual participam a Secretaria de Justiça (Sejuc), a Defensoria Pública (DPE), o Ministério Público (MPE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), realizam acompanhamento mensal dos dados sobre o sistema prisional em Sergipe. De acordo com Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Prisionais, alimentado pelo juízo das execuções penais, com dados do mês de abril, em Sergipe existem 7.975 presos, sendo destes 2.370 presos provisórios (29,72%) (ver tabela abaixo).

Desde o inicio de 2009, o GMF vem realizando inspeções nas unidades prisionais de Sergipe, convocando e realizando reuniões de trabalho com a Sejuc, SSP, MPE e DPE, com o intuito de debater o Sistema Carcerário em Sergipe, com a formação de uma política integrada entre os órgãos do Sistema de Justiça Penal no Estado de Sergipe.

Dentre as alternativas penais para a situação dos Presos Provisórios, o GMF e as demais instituições já implantaram o uso de tornozeleiras eletrônicas, a realização de audiências de réus presos através da videoconferência e a instituição das audiências de custódia.

Além disso, o GMF e a Corregedoria do TJSE, implantaram desde 2009, um sistema de controle de réu preso, que informa ao juiz que determinado processo está 90 dias sem movimentação. Devido ao número elevado de processos, esta é uma forma de alertar ao magistrado sobre o acompanhamento das prisões provisórias.

Dados extraídos do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Prisionais no dia 11.04.2016.