A Juíza titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, Lidiane dos Santos Andrade, realizou nesta sexta-feira, 11.03, a primeira videoaudiência criminal do Judiciário estadual sergipano.
Na oportunidade, o réu E. A, que responde processo por tráfico de drogas, em uma sala equipada no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, acompanhado por Defensor Público, foi interrogado pela magistrada, que se encontrava na sala de audiência da 4ª Vara, no Fórum Gumersindo Bessa, na presença do Ministério Público e também da Defensoria.
De acordo com a Juíza Lidiane Andrade, a implantação das videoaudiências dará maior celeridade ao andamento dos processos criminais. “Teremos muito mais celeridade, já que os réus não precisarão se deslocar das unidades prisionais até o fórum e de lá mesmo, em tempo real, poderão assistir tudo, inclusive prestar seu depoimento. É uma ferramenta que irá otimizar os trabalhos. Iremos também superar um entrave grave que é a dificuldade na condução dos internos até os fóruns para participarem das audiências presenciais. Além disso, a sociedade será beneficiada no quesito segurança, na medida em que os internos não mais sairão das unidades prisionais, evitando-se fugas e até resgates. Sem contar com as economias que o Estado terá por conta da desnecessidade da logística para escolta e transporte dos internos”, explicou a magistrada.
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça, acompanhou a videoaudiência e demonstrou a satisfação de na sua gestão, o Judiciário ter implantado a nova ferramenta. “Fico muito feliz de estar inaugurando a utilização da videoaudiência criminal, ainda mais na 4ª Vara Criminal, que é complexa, por tratar de crimes relacionados ao tráfico de drogas, onde a Juíza Lidiane realiza um excelente trabalho. Todo novo serviço que implica em eficiência, celeridade e redução de custos deve ser enaltecido”, destacou o desembargador.
O Secretário da Justiça, Antônio Hora Filho, registrou o empenho do TJSE e dos órgãos que compõem o sistema de Justiça Criminal, MP, SSP e Defensoria para a instalação das videoaudiências. “Gostaria de ressaltar a atuação dos departamentos de Tecnologia do TJSE e da Sejuc, que se integraram, e de maneira rápida e com baixo custo, conseguiram colocar a ferramenta em funcionamento. Com isso, os processos serão acelerados e esperamos contribuir para a redução da população carcerária no Estado”, concluiu o secretário.
Inicialmente, as videoaudiências foram implantadas no Copemcan e na 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, e o objetivo é ampliar o serviço para outras unidades criminais e presídios. Participaram também da videoaudência inaugural, a Des. Elvira Maria Silva, Presidente do Comitê Gestor de Tecnologia do TJSE; os Juízes Auxiliares, Diógenes Barreto e Dauquíria Ferreira; a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura, além de servidores da Tecnologia e da Modernização Judiciária.
