Aconteceu no final da tarde de ontem, 14/01, a solenidade de posse do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Ele sucede o Desembargador Cezário Siqueira Neto e comandará as eleições para prefeitos e vereadores, ficando no cargo até dezembro deste ano. O Desembargador Edson Ulisses de Melo também tomou posse, assumindo a Vice-Presidência e Corregedoria do TRE/SE.
Em seu discurso, o novo Presidente do TRE apresentou como metas a reforma de cartórios eleitorais, a construção de um fórum eleitoral em Frei Paulo, o estímulo ao alistamento eleitoral entre jovens e garantiu que vai estreitar o relacionamento entre a Presidência da Corte e os Juízes Eleitorais. “Pretendo gerir o Tribunal respeitando a lei, os direitos dos cidadãos, procurando fazer uma eleição municipal com muita tranquilidade, onde todos possam exercitar a democracia, prevalecendo a vontade do eleitor sobre qualquer outro interesse”, disse o Desembargador Osório.
Ele acrescentou que fiscalizará todo o procedimento eleitoral, dando uma atenção especial à recente proibição de financiamento de campanha eleitoral por pessoas jurídicas. “Enfim, vou procurar oferecer ao eleitor sergipano as melhores condições para participar de um processo eleitoral da maneira mais democrática possível”, enfatizou o Presidente do TRE. Ele foi saudado pelo Juiz Membro do TRE, Francisco Alves Júnior, que foi aluno do Desembargador Osório no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe.
“O momento é singular e fico muito honrado com a oportunidade de saudá-lo”, disse o Juiz, qualificando o Presidente do TRE como “elegante, cordial, sereno, equilibrado, zeloso e dedicado”. Já o Desembargador Edson Ulisses foi saudado pela magistrada Gardênia Prado, também Juíza Membro do TRE. Ela falou sobre a importância das mudanças e chamou de “ciclo de revitalização” o revezamento dos membros que compõem a Corte Eleitoral.
O Vice-Presidente e Corregedor do TJSE iniciou seu discurso agradecendo a oportunidade e depois fez um resgate histórico da Justiça Eleitoral no Brasil. “Pretendo conduzir esse trabalho com o Desembargador Osório como sempre fizemos no Tribunal de Justiça, em perfeita harmonia, procurando desempenhar as funções nessas eleições da melhor maneira possível, objetivando a concretização da democracia”, garantiu o Desembargador Edson Ulisses.
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça, prestigiou a solenidade. “O Desembargador Osório qualifica o Tribunal e tem uma trajetória que orgulha a Justiça sergipana. Ele é experiente e equilibrado, um magistrado que empolga e dinamiza o Judiciário”, elogiou. Já o governador Jackson Barreto lembrou que foi da mesma turma de Direito da UFS que o Desembargador Osório e concluíram o curso em 1971.
“Ele sempre demonstrou ser uma pessoa qualificada. Foi um estudante de muita responsabilidade. Este ano, vai enfrentar muita luta porque coordenar as eleições municipais em 75 municípios não será fácil. Mas é próprio de Osório atuar de forma tranquila e inteligente. Por isso, não tenho a menor dúvida que ele fará um belo trabalho”, opinou o governador. Atualmente, Sergipe possui cerca de 1,5 milhões de eleitores. Para o Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Almeida, a nova gestão atuará com competência, experiência e muito conhecimento jurídico.
Trajetórias
O atual Presidente do TRE/SE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1971. Ingressou no Tribunal de Justiça como Juiz da Comarca de Aquidabã, no dia 17 de outubro de 1978. Passou pelas Comarcas de Maruim e Itabaiana. Em Aracaju, foi Juiz de Direito da 12ª Vara Cível. Foi Juiz Titular da Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal. De 1997 a 2001, foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, com o cargo de Corregedor Regional Eleitoral. Também atuou como Vice-Presidente e Corregedor desde 04 de dezembro de 2014. Foi nomeado Desembargador, pelo critério de antiguidade, no dia 16 de janeiro de 2008. Ocupou a Presidência do TJSE entre julho de 2012 e fevereiro de 2013.
É Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e Pós-Graduado também em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe e Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), onde foi diretor entre 2010 e 2011 e novamente em 2014. Também exerceu as funções de docente, lecionando Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe. Em 1993, foi agraciado com a Medalha do Mérito Policial Militar, outorgada pela Polícia Militar de Sergipe.
Já o Vice-Presidente e Corregedor do TRE, Desembargador Edson Ulisses de Melo, também se formou em Direito pela UFS, em 1975. Fez pós-graduação em Direito Público e Direito Processual Civil, ambas pela Universidade Tiradentes. Ocupou cargos públicos, como Procurador Geral do Estado de Sergipe e Chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Nordeste. Foi Presidente e também Vice-Presidente da OAB Sergipe e Conselheiro Federal da OAB, por três mandatos. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
Foi Presidente de quatro importantes comissões do Conselho Federal da OAB: Direitos Humanos, Combate à Violência, Seguridade Social e Estudos da Legislação Processual. Ele também presidiu duas comissões da seccional Sergipe: Exame de Ordem e Prerrogativas. Atuou ainda como professor no curso de Direito da UFS, da Unit e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SE. Em 4 de abril de 2008, encabeçou a lista sêxtupla da eleição realizada pela OAB/SE, compôs a lista tríplice, escolhida pelo Pleno do TJSE, no dia 28 do mesmo mês, e no mesmo dia foi nomeado Desembargador pelo então Governador do Estado, Marcelo Déda. Tomou posse no TJSE em 12 de maio de 2008.
