No próximo dia 25 de novembro em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, na abertura do XXXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais que se estenderá até o dia 27, o Juiz de Direito José Anselmo de Oliveira, Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju, lançará o livro “Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC” pela Juruá Editora.

O livro é uma obra coletiva coordenado pelo Juiz Erick Linhares e com a participação da Ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi e do Juiz do TJSP, Ricardo Cunha Chimenti, entre outros magistrados com atuação nos juizados especiais em vários estados brasileiros.

Na opinião do autor Anselmo Oliveira, o novo CPC pouco ou quase nada vai acrescentar ao processo nos Juizados Especiais Cíveis, defende que o microssistema dos juizados especiais deve aplicar apenas de maneira subsidiária o Código de Processo Civil e no que não conflite com os princípios dos juizados.

O Juiz José Anselmo de Oliveira que já presidiu o FONAJE no período de 2010-2011, tem mais três livros publicados na área de direito constitucional, processo constitucional e juizados especiais, e atualmente à frente do Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju.