A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) iniciou nesta sexta-feira, dia 6/11, o Curso Instrução Processual no Novo Código de Processo Civil (CPC) com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Alisson do Valle Simeão. O curso ocorreu na tarde e noite desta sexta e prossegue neste sábado, 7, das 8 às 17h30, com intervalo para almoço.

De acordo com o ministrante, o objetivo principal do curso é preparar os colegas de profissão para a chegada do novo CPC, programado para entrar em vigor em março de 2016. Segundo ele, várias foram as modificações na nova legislação, dentre elas, destacam-se a existência da prova negociada, a distribuição dinâmica do ônus da prova, a positivação da prova emprestada, a novo procedimento de produção antecipada da prova.

“A proposta é fazer com que os magistrados de Sergipe possam interpretar os procedimentos introduzidos na nova instrução processual civil. Dessa forma, eles vão poder desenvolver uma atuação processual mais eficiente ainda, com melhor aproveitamento dos atos processuais probatórios e atuar adequando os novos procedimentos previstos com foco na celeridade e na efetividade processual”, resumiu o magistrado.

Alisson do Valle Simeão parabenizou a Ejuse pela preocupação em atualizar os conhecimentos de sua magistratura em face do novo CPC. “Trata-se da alteração legislativa mais importante feita no Brasil desde o Código Civil de 2002”, concluiu.

O ministrante é Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com chancela da Universidade de Brasília - UNB (2008/2010); Especialista em Direito Público pelo Instituto Processus (Brasília 2007/2008); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000); Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Professor de Processo Civil da Faculdade Luciano Feijão e Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Vale do Acaraú (Uva) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Foi Procurador Federal da AGU e Advogado.

Alisson Simeão também lecionou Direito Processual Civil e Direito Constitucional no Centro Universitário Euro-Americano (UNIEURO - Brasília). E é autor de artigos e trabalhos na área de Processo Civil, Teoria do Processo, Direito Constitucional, Teoria do Direito e da Constituição.