Estimular o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos é um dos objetivos da Ouvidoria Ambiental do Tribunal de Justiça de Sergipe, inaugurada na manhã de hoje, 23/10. A população em geral, servidores e magistrados podem participar com sugestões e denúncias de questões relacionadas ao uso da água, energia, mobiliário, papel, combustível entre outros fatores que alterem a qualidade ambiental nas unidades do Poder Judiciário.
Ao receber sugestões, reclamações, denúncias e/ou propostas de qualquer cidadão, a Ouvidoria Ambiental vai acompanhar a tramitação e a análise das demandas recebidas e transmitir as soluções dadas ao interessado ou a seu representante legal. Também deverá sugerir à Presidência do Tribunal a realização de estudos, adoção de medidas e expedição de recomendações visando à regularidade e ao aperfeiçoamento das atividades do Poder Judiciário de Sergipe.
Segundo a Ouvidora-Geral do TJSE, Desª Iolanda Guimarães, a criação da Ouvidoria Ambiental surgiu de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da importância da sustentabilidade no ambiente do Judiciário. “É a primeira Ouvidoria Ambiental em um Tribunal de Justiça no país. As reclamações, denúncias, propostas e sugestões irão subsidiar o TJSE para implementar ações para o uso sustentável dos recursos. É importante que cada vez mais as pessoas se conscientizem sobre o cuidado com o Meio Ambiente e a qualidade da prestação jurisdicional”.
Para o servidor da Ouvidoria, Fábio Aragão, que também é Mestre em Meio Ambiente, “as práticas sustentáveis desenvolvidas a partir da Ouvidoria Ambiental irão economizar recursos públicos e melhorar o meio ambiente como um todo”, comentou.
De acordo com Filipe Baptista, assessor da Ouvidoria, a população, servidores e magistrados contarão com os mesmos canais para acessar a Ouvidoria Ambiental. “Disponibilizamos o formulário eletrônico, o Disque Ouvidoria 159, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e presencialmente no Palácio da Justiça para que todos possam usufruir dessa nova ferramenta”.
A Ouvidoria Ambiental integra a estrutura da Ouvidoria-Geral da Justiça do TJ/SE, tendo sido instituída pela Resolução 17/2015, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Constituição da República, em seu artigo 225, bem como com as Resoluções 103/2010 e 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que tratam da criação de Ouvidorias no âmbito dos Tribunais e da criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário, respectivamente.
Mais informações sobre a Ouvidoria Ambiental, no portal da Ouvidoria-Geral: www.tjse.jus.br/ouvidoria/ouvidoria-ambiental
