Os Presidentes do TJSE, Des. Luiz Mendonça, e do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Fábio Túlio Ribeiro, assinaram nesta segunda-feira, 05.10, Termo de Cooperação para que servidores da Justiça do Trabalho utilizem o laboratório de Higienização e Restauro de Documentos do Arquivo do Judiciário sergipano. Além disso, o Termo de Cooperação prevê o desenvolvimento de técnicas e métodos de preservação e conservação de documentos ou informações que fazem parte do arquivo permanente, constituindo patrimônio histórico e arquivístico dos Tribunais.
Para o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, “as parcerias entre Tribunais são muito importantes para o Judiciário como um todo, ainda mais em momentos de dificuldades financeiras como as quais o país vive hoje”.
De acordo com Presidente do TRT20, Des. Fábio Túlio Ribeiro, o TJSE também é exemplo nacional no que diz respeito à gestão do seu arquivo. “Estamos aqui hoje para reafirmar a relação entre o TJSE e o TRT e agradecer ao Des. Luiz Mendonça por mais esta parceria, que condiz com a nossa memória histórica, com a preservação dos documentos e consequentemente com a história do TRT em Sergipe. A ideia é cumprir a lei de descarte de processos e registrar para os pósteros a identicidade da Justiça do Trabalho e a história contada ao longo dos anos através dos seus processos”.
Na oportunidade, a Diretora do Arquivo do Judiciário, Alessandra Dósea, destacou o alto grau de gestão da guarda da memória jurídica da Justiça estadual sergipana realizada pelo arquivo. “Estivemos recentemente na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro e verificamos que o Arquivo do Judiciário trabalha de acordo com os padrões utilizados pelas maiores instituições do gênero no país. É um prazer receber os servidores do TRT e poder dividir o trabalho de salvaguarda da memória de ambos tribunais e consequentemente preservar a própria história de Sergipe”.
A Secretária Judiciária do TRT20, Adriana Dantas, explicou que a ideia do convênio surgiu de uma proposta do setor de arquivo da Justiça do Trabalho e depois foi aprovada pela Comissão de Preservação Documental presidida pela Juíza Gilvânia Oliveira Rezende. “A parceria visa preservar processos de guarda permanente e a história do TRT20 e como a Justiça do Trabalho ainda não dispõe dos equipamentos necessários, entramos em contato com o TJSE, através do Arquivo, que nos demonstrou a estrutura e que seria viável a parceria entre os Tribunais para a preservação dos documentos”, concluiu.
Participaram também do encontro, o Diretor-Geral do TRT20, Tadeu Nascimento e a Consultora de Licitações e Contratos do TJSE, Simielle Barros dos Santos.
