O Juiz de Direito Paulo Roberto Fonseca Barbosa convida a todos para a noite de lançamento do seu livro intitulado: O Poder Complementar dos Juízes – Instrumentos Para o Controle da Expansão Penal. Publicada pela Editora Lumen Juris, a obra será apresentada no dia 28 de setembro, às 18 h, na livraria Escariz (Av. Jorge Amado, nº 960, Jardins, Aracaju – SE).
Para o autor, o livro tem por objetivo demonstrar especificamente a imposição constitucional direcionada ao Poder Judiciário brasileiro de impedir a utilização expansiva e, portanto, espúria do Direito Penal.
Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE, titular da Comarca de Canindé de São Francisco, Pós-graduado em Ciências Criminais pela Faculdade Social da Bahia (2013), Mestre em Constitucionalização do Direito, com ênfase na área de Direito Penal pela Universidade Federal de Sergipe (2015) e possui vasta experiência na área de Direito, com foco em Direito Constitucional, Penal e Processo Penal.
O autor ainda é Membro da comissão de cursos para magistrados do TJSE e Professor da Acadepol/SE, tendo sido palestrante em inúmeros congressos jurídicos e articulista em revistas no Brasil e em Portugal.