O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça demonstrou, nesta quarta-feira, 02/09, o modelo para implementação das Audiências de Apresentação (nova nomenclatura para as Audiências de Custódia sugerida pelo Supremo Tribunal Federal – STF) pelo Judiciário sergipano para o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional (DMF/CNJ). Luís Gilberto Lanfredi. Na oportunidade, o representando do Conselho Nacional de Justiça avalizou o modelo apresentado pelo TJSE e ficou agendada a visita do Presidente do CNJ, Min. Ricardo Lewandowski, para inaugurar a Audiência de Apresentação em Sergipe no próximo dia 02/10.
Segundo o Presidente do TJSE é um prazer receber o CNJ em Sergipe, na pessoa do Dr. Luís Lanfredi. “O Dr. Lanfredi vem realizando uma peregrinação por todo o país para que sejam implantadas as Audiências de Apresentação. Confesso que no início me posicionei contrário a ideia, mas agora estou convencido e até apaixonado pelo tema. E o TJSE fará além do possível para realizar as Audiências de Apresentação de forma eficiente.”, explicou o magistrado.
Para o Coordenador do GMF/CNJ, Luís Lanfredi o modelo idealizado pelo TJSE se mostrou adequado. “Fiquei bastante impressionado pelo quanto o Judiciário de Sergipe já construiu em relação ao modelo das Audiências de Apresentação. Estou aqui por determinação do Min. Lewandowski e pelo convite do TJSE para expor sobre o projeto. Pelo que foi apresentado o modelo está totalmente alinhado com o que requer o CNJ e os ajustes naturais ao projeto serão realizados até a inauguração das audiências no dia 02.10. Saio deste encontro absolutamente convicto de que o Estado de Sergipe vai oferecer para o país um modelo exemplar de Audiências de Apresentação”, afirmou o Juiz Auxiliar do CNJ.
O Delegado Cássio Viana, que representou a SSP na reunião, destacou a importância da implementação para o sistema de Justiça criminal. “O modelo apresentado atende ao que quer o CNJ e está adequado à realidade sergipana”. Já o Defensor Público-Geral, Jesus Jairo de Lacerda, pontuou que as defensorias apóiam o projeto e o “modelo a ser implantado pelo TJSE será um dos melhores do Brasil, tendo em vista a estrutura que está sendo montada pelo Tribunal e a interface com os demais órgãos que compõem o sistema de Justiça criminal”.
O Secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora Filho, informou que para a apresentação do modelo foi realizado um estudo minucioso das práticas já utilizadas por outros tribunais, especialmente ao que vem sendo feito pelo TJSP. “Num prazo máximo de 24 horas os presos em flagrante serão apresentados a um Juiz. Espera-se que até o dia 09/10 todos os tribunais tenham implantado as Audiências de Apresentação”.
Participaram também da reunião, os Juízes gestores do GMF, Diógenes Barreto e Elbe Carvalho; a Juíza Auxiliar da Presidência, Dauquíria Ferreira; o Presidente da Amase, Gustavo Plech; servidores da Corregedoria e Modernização Judiciária, além de representantes das Secretarias de Justiça, da Segurança Públicas e da Defensoria Pública.
