Mais uma ação do Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRAIF/SGD), desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi realizada ontem, 26/08, na Comarca de Arauá, voltada ao alinhamento de procedimentos e otimização dos serviços oferecidos pela rede de atendimento a crianças e adolescentes. A ação decorreu de solicitação do Juiz Titular da Comarca de Arauá.
O evento contou com a presença da Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, e Técnicos da CIJ; do Juiz da Comarca, Haroldo Luiz Rigo da Silva, e Chefes de Secretaria; do Promotor de Justiça, Luis Felipe Jordão Wanderley; de Psicólogos, Assistentes Sociais e Coordenadores dos CREAS e da Casa Lar Alegria de Viver; e dos Conselheiros Tutelares.
Com o objetivo de promover o estreitamento da interlocução entre todos os atores da rede e a construção e alinhamento de procedimentos, foram discutidas na reunião as problemáticas trazidas pelos técnicos da rede socioassistencial, no que pertine ao serviço de acolhimento institucional e à execução de medida socioeducativa em meio aberto, como também pelos conselheiros tutelares, no que diz respeito às suas atribuições.
Os juízes presentes destacaram a importância de um trabalho articulado e sistematizado dos segmentos representados, objetivando, dentro das possibilidades, evitar a institucionalização de crianças e adolescentes, por meio de ações preventivas e inserção nos programas de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; do fortalecimento da cultura do trabalho em rede e de um dialogo continuado com o Sistema de Justiça.
Destacando a brevidade como um dos pilares que sustenta as ações vinculadas a crianças e adolescentes, o Juiz Haroldo Rigo, de pronto, diligenciou no sentido de determinar providências e apontar caminhos a serem percorridos na resolução das dificuldades enfrentadas.
Os técnicos da CIJ, Maria da Conceição Moraes Prado (Assistente Social) e Sérgio Lessa Alves (Psicólogo), com a finalidade de otimizar e potencializar as ações voltadas para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade), apresentaram um fluxo, onde se destacou a importância de pautar o serviço em estratégias. O objetivo é oferecer alternativas para a interrupção das trajetórias infracionais e do ciclo vicioso da violência, identificando na intersetoriedade seu principal instrumento de atuação, com um olhar não apenas no processo de responsabilização do adolescente, mas de inseri-los no sistema amplo de garantia de direitos.
O PRAIF/SGD iniciou suas atividades na Comarca em agosto de 2013, por meio da interlocução do Sistema de Justiça e do Executivo Estadual com os gestores dos três municípios que a integram (Arauá, Pedrinhas e Riachão do Dantas). A execução do Programa promoveu a disponibilização do serviço de acolhimento, com a instalação de Casa Lar em Arauá para atendimento aos três municípios, e a execução de medida socioeducativa em meio aberto, com a implementação de CREAS nas três localidades.
