O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe (GMF) reuniu-se nesta segunda-feira, 17.08, com representantes da Secretaria de Justiça (Sejuc) e Segurança Pública (SSP) para apresentar o modelo para implantação das Audiências de Custódia no Judiciário sergipano. Na oportunidade, foi apresentada a minuta do Termo de Cooperação que irá disciplinar os procedimentos para a realização das audiências de custódia para que os órgãos envolvidos façam suas ponderações, sugestões e exponham as suas dificuldades.

A proposta inicial é de que as Audiências de Custódia sejam realizadas nos plantões diurnos nos dias úteis (de segunda a sexta, das 13h às 18h) na Comarca de Aracaju. Neste primeiro encontro, a Sejuc e a SSP constataram a viabilidade da implantação nos moldes propostos pelo TJSE. “As audiências de custódia serão importantes para o trabalho da Polícia”, revelou o Delegado Cássio Viana, assessor da Superintendência da Polícia Civil.

O GMF irá apresentar o modelo para o Ministério Público e Defensoria em uma reunião agendada ainda esta semana. No dia 02.09, o TJSE receberá os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportunidade em que será apresentado o modelo final para a implantação das Audiências de Custódia em Sergipe.

Participaram da reunião os Juízes responsáveis pelo GMF, Diógenes Barreto e Elbe Carvalho; o Secretário de Justiça, Antônio Hora Filho e membros do Desipe, além de servidores da Corregedoria e Diretoria de Modernização do TJSE.