O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Luiz Mendonça, e o Reitor da Universidade Tiradentes (Unit), Jouberto Uchôa, assinaram na tarde desta sexta-feira, 07/08, um termo de cooperação para a realização de conciliações pré-processuais pelos alunos voluntários do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) de Estância. Um dos objetivos da parceria é contribuir para a diminuição da demanda de processos, já que no local serão solucionados casos da área cível, a exemplo dos relacionados ao direito de família e do consumidor, através de acordos homologados pela Justiça.
O Desembargador Luiz Mendonça disse que educação e Justiça são dois grandes pilares da sociedade e quando eles se encontram têm a capacidade de melhorar a vida das pessoas. “Estamos fazendo uma peregrinação em busca da paz e nos surpreende a disposição do professor Uchôa nessa parceria com o Tribunal. É uma grande contribuição para a pacificação da sociedade. O amanhã dirá a importância desse convênio”, enfatizou o Desembargador Luiz Mendonça. Um termo similar foi assinado em abril deste ano e o atendimento à população no NPJ da Unit em Aracaju já está em funcionamento.
“A universidade está reiterando seu compromisso primeiro com a qualidade de ensino para nossos alunos e, segundo, dando as mãos para a Justiça para ver se conseguimos diminuir a demanda de processos nas Varas”, ressaltou o Reitor da Unit. Ele ainda parabenizou o TJSE pela iniciativa e manifestou interesse em levar a parceria para os núcleos de Direito da Unit em Itabaiana e Propriá. “O Desembargador Luiz Mendonça está de parabéns porque se preocupa com os mais carentes, com aqueles que não têm condições de bancar um advogado de renome”, acrescentou.
Para o professor Manuel Caldas, coordenador do curso de Direito da Unit em Estância, o convênio beneficia não só os alunos, mas também a população. “Vamos incorporar um nível maior de qualidade à pedagogia e assimilação de conteúdo para os alunos, possibilitando que eles trabalhem diretamente com o direito das pessoas, dando um salto na percepção deles e formando profissionais ainda mais qualificados. Para a sociedade estamos oferecendo um importante canal de solução de conflitos”, analisou o professor, lembrando que o NPJ também possui psicólogos e assistentes sociais.
Inicialmente, 16 alunos do curso de Direito da Unit em Estância serão treinados, já a partir da próxima quarta-feira, para realizarem as audiências de conciliação, supervisionadas por três professores e homologadas pelo TJSE. “Nossa equipe acompanhará cada aluno em dez audiências. Depois, eles já estarão aptos a fazer o atendimento da população”, explicou a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A expectativa é que os NPJs da Unit em Aracaju e Estância atendam a mais de 10 mil pessoas por ano.
