A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, através dos Juízes Auxiliares Dauquíria de Melo Ferreira e Diógenes Barreto, se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 22, com o Presidente da Ordem dos Advogados de Sergipe/Seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, com a Procuradora Geral do Estado, Aparecida Gama e o Secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora, a fim de debater o encaminhamento do projeto de utilização de videoconferência nos processos penais.

De acordo com a Juíza Dauquíria Ferreira, o Tribunal de Justiça está realizando reuniões com todos os órgãos do sistema de Justiça, como a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública a fim de buscar sugestões para a implantação do procedimento de audiência por videoconferência destinado às pessoas recolhidas nas unidades prisionais.

“Nesta primeira reunião realizada com a OAB foram discutidas as garantias previstas no artigo 5º da Constituição Federal, no que concerne à ampla defesa e ao contraditório, além da defesa e prerrogativas dos advogados”, acrescentou a magistrada.

O Presidente da Ordem, Carlos Augusto Nascimento, explicou que levará a discussão para o Conselho da OAB. “Ainda hoje será realizada a reunião do Conselho, e aproveitando que o projeto está em fase de constituição, abordaremos o assunto com os advogados a fim de podermos contribuir da melhor maneira”.

Participaram da reunião, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Juiz Corregedor Marcelo Campos; o advogado criminalista Evânio Moura, além de servidores da Secretaria de Tecnologia e da Diretoria de Modernização do TJSE e da Secretaria de Justiça.