O Comitê Gestor das Metas 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reuniu-se nesta sexta-feira, 12.06, para dar continuidade ao acompanhamento para o cumprimento das Metas pelo Judiciário estadual sergipano. Na oportunidade, foi apresentado pelos gestores um diagnóstico sobre a situação do TJSE em relação às Metas 2015 do CNJ.
Com relação às Metas 3, 4 e 7, os gestores apresentaram um balanço positivo e informaram que as três metas já estão cumpridas pelo TJSE. O destaque para o cumprimento da Meta 3, que é de aumentar os casos solucionados por conciliação, é a criação de um Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes (Unit), com expectativa de mais de 3 mil atendimentos/ano.
A Meta 1, que é a mais conhecida – de julgar mais processos que os distribuídos, o TJSE vem apresentando uma certa dificuldade com relação aos anos anteriores. “O Judiciário sergipano é um dos dois tribunais do país a cumprir esta meta, desde a sua criação em 2009. Em números apurados até o mês de maio, o TJSE está um pouco abaixo da meta”, explicou o Juiz Corregedor Marcelo Campos.
O magistrado, que também é gestor da Meta 2 no 1º Grau de jurisdição, apresentou números satisfatórios. “A tendência é que o TJSE já cumpra a Meta 2 no próximo mês”, afirmou.
Ao final, a Consultora-Geral do TJSE, Clarisse Ribeiro, demonstrou que a Meta 7 também já está cumprida. A próxima reunião do Comitê Gestor foi agendada para o início do mês de agosto.
Metas CNJ – 2015
Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos em 2015
Meta 2 – Julgar processos mais antigos – Justiça Estadual
Meta 3 - Aumentar os casos solucionados por Conciliação
Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa – Justiça Estadual
Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas – Justiça Estadual
Meta 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos – Justiça Estadual
