O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), realizou na manhã desta segunda-feira (01/06), um curso de capacitação de servidores para atualização de suas práticas em procedimentos relacionados à matéria infracional e de proteção e cadastros nacionais da infância e juventude, que são objetos de constantes mudanças normativas.
De acordo com o facilitador do curso, Ronaldo Mateus Pereira Alves, assessor da CIJ, o objetivo principal é discutir com os servidores os procedimentos na área da infância e juventude, tanto em matéria de proteção como infracional, e aprimorar a prática. “A gente nota algumas dificuldades em razão da especificidade dos procedimentos e, em algumas situações, também por um regramento não tão claro na lei. A ideia é trabalhar essas questões com servidores das unidades com competência na área”, explicou Ronaldo.
No curso, que contará com uma segunda turma no dia 8 de junho, também foram exploradas as recentes mudanças nos cadastros nacionais da infância e juventude, administrados pelo CNJ. O facilitador explica que algumas atualizações são significativas, como a reformulação integral do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei – CNACL, em 2014, e do Cadastro Nacional de Adoção - CNA, no mês de maio de 2015. “É um sistema novo, que foi lançado na semana passada e já estamos abordando no curso. É uma oportunidade ímpar para os servidores conhecerem o novo cadastro, que simplifica bastante a busca de pretendentes e de crianças para adoção”, enfatizou o facilitador.
A servidora da 4ª Vara Cível de Nossa Senhora de Socorro, Denise Alves, destacou a importância da atualização realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude. “É extremamente útil esse curso porque como os cadastros do CNJ mudam muito, às vezes ficamos com algumas dúvidas no preenchimento. Além disso, é uma forma de facilitar bastante a unificação do padrão dos procedimentos realizados em todo Estado”, concluiu.
A Juíza-Coordenadora da CIJ, Vânia Ferreira de Barros, disse do empenho da Coordenadoria, em conjunto com a Ejuse, em promover capacitação na área da infância e juventude, tanto para magistrados quanto para servidores, buscando continuamente o aprimoramento da prestação jurisdicional.
“Nos dias 4, 11 e 25 do mês passado, realizamos o curso "Perspectivas Teórica e Prática da Jurisdição da Infância e Juventude" para magistrados; estamos realizando agora em junho este curso para técnicos judiciários e assessores de juiz, e no próximo dia 22 realizaremos outro para psicólogos e assistentes sociais. Temos recebido total apoio da escola judicial, tanto no acatamento das nossas solicitações e sugestões de curso, como na abertura para participação da coordenadoria na sua formatação, considerando o conhecimento especializado do órgão”, completou a magistrada.
