O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Juíza Auxiliar da Presidência, Dauquíria Ferreira, do Juiz de Direito Aldo Albuquerque, da Diretora de Tecnologia da Informação, Denise Martins e do Secretário de Metas, da Diretoria de Planejamento, Erick Andrade, participa do 1ª Reunião Preparatória do IX Encontro Nacional do Poder Judiciário e da 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, que acontece até 07/07.
Na abertura do evento, que ocorreu no dia 05/05, o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, disse que a reunião preparatória do Encontro Nacional vai definir a metodologia de novas estatísticas que serão discutidas no próximo evento do Poder Judiciário e acrescidas às que foram aprovadas no último encontro realizado em novembro do ano passado, em Florianópolis (SC). O próximo evento nacional será realizado em Brasília, em data a ser definida.
Paralelamente ao 9º Encontro Nacional foi realizada, com a participação de gestores enviados por tribunais de todo o país, a 1ª Reunião da Rede de Priorização do 1º Grau da Justiça, cujo empenho é na solução de desafios enfrentados pelo primeiro grau de jurisdição. Os gestores discutem as medidas que devem ser desenvolvidas para atender às Resoluções nº 194 e nº 195 do CNJ e os indicadores e ações que devem compor o Plano Nacional de Implantação da Política de Atenção ao Primeiro Grau.
Do acordo com o Coordenador do Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau, Conselheiro Rubens Curado, para discutir ações de planejamento do Judiciário é preciso priorizar o primeiro grau. Ele ainda destacou que, segundo informações estatísticas, 92% dos quase 95 milhões de processos em tramitação no país estão na primeira instância, e que o estoque de 67 milhões de processos pode subir a 78 milhões em 2020, se nenhuma medida for adotada.
Metas Nacionais do Poder Judiciário
Na terça-feira, dia 05/05, também foi apresentado o relatório de cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário, o qual destaca o desempenho positivo dos tribunais na busca por produtividade e celeridade dos julgamentos.
A Justiça cumpriu 91% da meta de produtividade ao julgar, em 2014, 18 milhões de processos. O objetivo era julgar mais processos do que a quantidade de ações que entraram no Judiciário no ano passado (19,7 milhões, aproximadamente).
De acordo com o relatório elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, o desempenho da Justiça em 2014 no julgamento de processos, objetivo da chamada Meta 1, foi superior ao do ano anterior. Dos 90 tribunais, 44 cumpriram 100% ou mais, superando o que a meta estabelecia. É o caso do Tribunal de Justiça de Sergipe que obteve 116,2% no julgamento dos processos da Meta 1, alcançando o primeiro lugar no Nordeste e segundo no Brasil.
Os magistrados julgaram 1,45% mais ações no ano passado em relação a 2013 e a quantidade de processos que passaram a tramitar nas Cortes brasileiras cresceu em ritmo mais lento – 1,27%.
Com informações do CNJ
