O Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, Paulo César Cavalcante Macedo, promoveu nesta quarta-feira, 15/04, audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento de crianças e adolescentes. A ação aconteceu na sede da Entidade de Acolhimento Mista Gilton Feitosa da Conceição, localizada no Conjunto Fernando Collor.

Foi analisada a situação dos 10 acolhidos na entidade por ordem da 4ª Vara. Nas audiências, o juiz constatou a possibilidade de futura reintegração familiar de 8 crianças e adolescentes, após encaminhamentos prévios envolvendo suas famílias. Dos outros acolhidos, um receberá tratamento para usuários de substâncias psicoativas e outro deve ser destituído do poder familiar e encaminhado para família substituta.

Essa foi a primeira edição de audiências concentradas da 4ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, que recebeu a competência na área da infância e juventude em matéria de proteção com a edição da Lei Estadual Complementar nº 244/2014. De acordo com o Juiz Paulo Macedo, a escolha pela realização das audiências na sede da entidade foi uma forma de estar mais perto dos acolhidos e de mostrar a todos os participantes das audiências a realidade local.

O primeiro ciclo de audiências concentradas de reavaliação do primeiro semestre de 2015 foi iniciado pela 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, no dia 1º de abril. A 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju está promovendo a reavaliação dos acolhidos por sua ordem em 8 entidades localizadas na capital desde o dia 7, com previsão de encerramento em 29 de abril.

Também agendaram audiências concentradas a 2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora de Socorro, a 2ª Vara Cível da Comarca de Estância e as Comarcas de Laranjeiras e Poço Verde.

No TJSE, as audiências concentradas vem sendo realizadas semestralmente desde 2010, no âmbito do Projeto Familiarizar, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, que tem se consolidado como um instrumento que contribui para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos.

Calendário das audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento – 1º semestre de 2015