Foi assinado, nesta terça-feira, 14.04, pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça e o Reitor da Universidade Tiradentes (UNIT), Jouberto Uchôa, o termo de cooperação para a parceria entre o Judiciário sergipano e a universidade, que objetiva a realização de conciliações pré-processuais pelos alunos voluntários do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIT (NPJ/UNIT).
A cooperação, que será executada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJSE, visa estimular e potencializar em Sergipe a resolução de conflitos por intermédio da conciliação/mediação, reduzindo-se assim, a número de demandas judiciais. Com a assinatura do acordo será criado o Cejusc/Núcleo Unit, que funcionará como o segundo Centro de Conciliação da Justiça sergipana,
Segundo o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, a assinatura do termo de cooperação com a Unit é um momento feliz e marcante da sua trajetória na magistratura. “Com esta parceria estamos voltando o olhar para a pacificação social. A Universidade Tiradentes montou uma estrutura em seu Núcleo de Prática Jurídica que será referência nacional para a aplicação de um projeto voltado para a conciliação. Não conseguiremos atingir a paz social enquanto houver esse volume exagerado de litigância. Orgulho-me de Sergipe, de ser sergipano e de ter como parceira uma das melhores universidades do país”, afirmou o magistrado.
A Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luíza Foz Mendonça, explicou que já foram iniciados os treinamentos para professores/advogados e para os alunos do curso de Direito da Unit, que após a capacitação se tornarão conciliadores voluntários. “Daremos inicio aos trabalhos no Cejusc/Núcleo Unit no início de maio/2015. A ideia é trazer grandes empresas litigantes para realizarem permanentemente sessões de conciliação na estrutura montada pela Unit. A expectativa é de atendermos mais de 10 mil pessoas por ano”, comentou a Juíza Coordenadora.
Para o Magnífico Reitor da Unit, Prof Jouberto Uchôa de Mendonça, a construção desta cooperação vai propiciar aos alunos um maior aprendizado, principalmente em relação à prática forense. “Além disso, iremos ajudar a reduzir a enorme demanda de processos judiciais. A Unit está ao lado do TJSE para colaborar, não só no curso de Direito, mas em todos os cursos”, completou o Reitor.
O Coordenador do Curso de Direito da Unit, Prof Eduardo Macedo destacou que a parceria entre o TJSE e a universidade para a construção de um projeto voltado para a conciliação foi iniciado em 2013. “Adequamos a estrutura do Núcleo de Prática Jurídica para atender as necessidades da conciliação/mediação e na gestão do Des. Luiz Mendonça – que é um visionário – assinamos o termo de cooperação. Prestaremos um serviço relevante para sociedade na medida em que possibilitaremos a pacificação social através da conciliação/medição”.
De acordo com o representante dos alunos no colegiado do curso de Direito, Vinicius Mendonça, o Direito está sempre em mutação e a conciliação é o futuro das Ciências Jurídicas. “Este projeto entre o TJSE e a Unit para a prática da conciliação/mediação criará uma excelente oportunidade para nós alunos ampliarmos nossos horizontes jurídicos”.
