Dando continuidade à programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até sexta-feira, dia 13, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizou nesta terça-feira, outras atividades de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
As ações se concentraram no Fórum Gumersindo Bessa com a realização de audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Foram agendadas para toda a semana 115 audiências, que ocorrem de maneira concentrada, com a condução da Juíza Eliane Cardoso Magalhães. Atualmente, no Juizado, tramitam 1.069 processos e, segundo o Promotor de Justiça Elias Pinho, a média de julgamentos, por dia, chega a 10 processos.
“Pode-se dizer que esta unidade da Justiça realiza diariamente um mutirão de processos, uma vez que são julgados, em média, 10 processos. E neste momento quando todo o Judiciário se engaja numa campanha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Juizado praticamente dobrou a demanda de julgamentos”.
A apresentação teatral “Uma Flor de Mulher” também foi levada para as pessoas que aguardavam o atendimento na Defensoria Pública e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na estória, a personagem Maria Flor, interpretada pela técnica judiciária Alessandra Teófilo, passa pela experiência de um casamento violento, em que o agressor é o próprio marido. A encenação é uma forma lúdica de conscientizar a população sobre a importância do combate à violência doméstica. As pessoas se divertiram e também se emocionaram com a apresentação.
“Esta é a história da minha vida. Meu pai sempre batia na minha mãe quando eu era criança e todos sofriam muito. Hoje eu sei que o que ele fazia é crime e que o caminho da mulher é buscar a Justiça”, relatou a dona de casa Maria Núbia da Cruz.
De acordo com a Defensora Pública Richesny Libório, do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher, a abordagem lúdica do tema é uma forma eficaz de passar a mensagem. “Muitas vezes a mulher desconhece que a legislação existe e que a protege contra a violência. A apresentação lúdica vem como um reforço muito importante para transmitir a todos, em especial, às pessoas menos instruídas, seja vítima ou agressor, os mecanismos legais para coibir o ciclo de violência”.
Convênio TJSE e UNIT
Também nesta terça-feira, dia 10, o Tribunal de Justiça de Sergipe firmou o convênio com a Universidade Tiradentes (UNIT) para o lançamento do projeto “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Aracaju: uma análise crítica das medidas protetivas de urgência”. O objetivo é analisar a eficácia das medidas protetivas de urgência aplicadas às mulheres vítimas, a partir de uma análise processual e acompanhamento das audiências.
Segundo a professora do curso de Direito da UNIT, Grasielle Vieira de Carvalho, o convênio é uma ampliação do projeto de pesquisa científica desenvolvido na Universidade desde o mês de agosto de 2014. “O setor de pesquisa da Universidade já desenvolvia um projeto de iniciação científica e levantamos os dados dos primeiros seis meses em acompanhamento feito nas delegacias. A partir de fevereiro, começamos a pesquisa no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com o intuito de conhecer a importância das medidas protetivas, se as mulheres vítimas de violência realmente se sentem protegidas com a aplicação das medidas e se tal ação consegue barrar o ciclo de violência. Há uma preocupação também com o agressor, em acompanhá-lo, mesmo após o cumprimento de uma sentença, e aferir se há uma conduta reiterada de violência, seja com a mesma família, seja com uma outra família”.
O convênio terá duração de um ano, renovável por mais um ano, e será desenvolvido por alunos do curso de Direito da UNIT.
