Dando continuidade às atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, assinou nesta segunda-feira, 09.03, convênio entre o Judiciário e a Faculdade Estácio/FASE, que possibilitará o atendimento de agressores (réus nas ações de violência doméstica contra a mulher) por estudantes e professores do curso de Psicologia da instituição.
Segundo o presidente do TJSE, esta é uma ação pioneira, já que o foco, até o momento, são as vítimas da violência doméstica. “A ideia do TJSE com o convênio é ampliar o atendimento, possibilitando o acompanhamento também do agressor para que ele seja um agente multiplicador do combate à violência à mulher e não volte a cometer agressões contra a sua mulher ou companheira. Eu pessoalmente estou feliz com convênio e o TJSE satisfeito em contribuir com mais esta ação que visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher”, comemorou o magistrado.
De acordo com o Coordenador do curso de Psicologia da Estácio/FASE, João Paulo Feitosa, o objetivo inicial do convênio é atender, até julho/2015, 48 agressores. “Serão 4 grupos, com 12 réus, onde inicialmente será realizada uma entrevista pessoal. A intenção é ampliar o número de agressores atendidos, de acordo com a demanda de processos. O atendimento visa reabilitar o agressor para que este não reincida e se torne um agente no combate à violência contra a mulher”, explicou o psicólogo.
A Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Adelaide Martins Moura, afirma que, além da vítima, a família também necessita de acompanhamento. “O atendimento ao agressor é um dos maiores desafios da Lei Maria da Penha e o TJSE, com este convênio, busca atender a esta determinação legal de forma pioneira na Justiça nacional. O agressor precisa de cuidado, atenção, já que em casos de violência doméstica existe a família envolvida”, concluiu a magistrada.
O TJSE já possui convênio, desde agosto de 2013, com a Faculdade Pio X, para atendimento psicológico para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
