Neste sábado, 16, os 2° e 3° Juizados Especiais Cíveis de Aracaju vão estar em atividades de mutirão. No 2° JEC, haverá Mutirão de Instrução e no 3° JEC, Mutirão de Conciliação.
O objetivo dos mutirões é garantir a celeridade processual, especialmente fazendo com que a primeira audiência, a de conciliação, nunca seja realizada após 30 dias da data do ajuizamento da reclamação.
No 2° Juizado Especial Cível de Aracaju, localizado nos Fóruns Integrados III, vão ser realizadas 80 audiências de instrução e julgamento. Para a tarefa já estão designados 08 juízes. Já no 3° JEC, vão acontecer 60 audiências de conciliação com a participação de 06 conciliadores. No caso do 3° Juizado, o acúmulo de trabalho foi provocado pela semana em que não houve audiência de conciliação devido à capacitação dos servidores para o funcionamento do Juizado Virtual, instalado no último dia 30 de agosto.
O expediente do mutirão de instrução será das 07h às 12h e das 13h às 18h e o de conciliação das 07 às 12h. No primeiro, as audiências estão marcadas a cada hora; no segundo, a cada 30 minutos. Nas recepções, advogados e partes serão orientados por funcionários quanto ao local de espera para as audiências. Uma sinalização especial será colocada nas salas onde vão acontecer os mutirões e as pautas das audiências estarão disponíveis em mural.
Para dar suporte ao trabalho, equipes de vários setores do TJSE vão estar de plantão. Além dos conciliadores e recepcionistas, tem o pessoal das Secretarias, da Diretoria de Tecnologia, da Supervisão dos Fóruns e da Diretoria de Modernização Judicial. A própria presidente do Tribunal, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, deverá acompanhar de perto as atividades.
O 2° JEC funciona nos Fóruns Integrados III, na avenida Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, Distrito Industrial de Aracaju, e o 3° JEC está localizado nos Fóruns Integrados I, na avenida Serafim Bomfim, 440, no bairro Santos Dumont.