O Tribunal de Justiça de Sergipe obteve bons resultados no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2014. Foram quatro metas relativas à área-fim (judicante) e duas para a área-meio (administrativo). Na meta 1, que sugeria o julgamento quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, o TJSE alcançou um percentual de 116,2%, ficando em segundo lugar no Brasil e primeiro no Nordeste.
Ainda no mês de outubro, as metas 2 e 3 já estavam totalmente cumpridas. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cláudio Déda, ressaltou que o cumprimento das metas é uma prioridade. “Sergipe tem se destacado no cenário nacional porque cumpre bem as metas. Isso é possível com a dedicação de servidores e magistrados, fazendo com que Sergipe, um Estado pequeno, continue em destaque”, enfatizou o Presidente.
Metas de 2014 propostas pelo CNJ – resultado do TJSE | ||
Meta | Objetivo | Cumprimento |
1 | Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente | 116,2% 1º do Nordeste e 2º do Brasil |
2 | Identificar e julgar na Justiça Estadual, até 31/12/2014, pelo menos: 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º Grau; e até 31/12/2011, no 2º Grau; e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais | 1º grau: 125% - 1º do Brasil 2º grau: 118% - 2º do Nordeste e 4º Brasil |
3 | Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área-fim. | 100% - 1º do Brasil |
4 | Identificar e julgar até 31/12/2014, as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, sendo que: na Justiça Estadual, na Justiça Militar da União e nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012, e na Justiça Federal e no STJ, 100% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011, e 50% das ações distribuídas em 2012 | 54,61% - 2º do Nordeste |
6 | Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011 | 1º grau: 56,4% 2º grau: 94% |
Específica | Mapear, pelo menos, 60% das competências dos Tribunais, até 31/12/2014, para subsidiar a implantação da gestão por competências. | acima de 100% |