Foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 11, a 5ª Reunião do Comitê de Metas Nacionais do Tribunal de Justiça de Sergipe, para avaliação do desempenho do Judiciário sergipano nas seis metas estabelecidas para o ano de 2014.
O Tribunal de Justiça de Sergipe cumpriu, até o momento, integralmente, quatro das seis metas para o ano, contudo apresenta um quadro satisfatório quanto à expectativa de cumprimento das demais. “A avaliação é positiva, apesar dos dados não estarem plenamente fechados, uma vez que o ano ainda não se encerrou, mas tudo indica que mais uma o TJSE revelará um bom desempenho no cumprimento das metas. Isso é fruto do trabalho abnegado de todos os juízes e servidores do Judiciário sergipano, que atuam de forma comprometida para prestar o melhor serviço à sociedade”, analisou o presidente do Comitê, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Augusto Campos.
Com relação às metas 4 e 6, relacionadas, respectivamente, ao julgamento de processos de Improbidade Administrativa e de crimes contra a Administração Pública, e às Ações
Coletivas, a Corregedoria-Geral da Justiça, gestora das metas, desenvolveu um trabalho pontual a fim de obter um resultado positivo.
“São metas que estão intimamente correlacionadas. Antes havia um número muito grande de processos classificados como Ação Civil Pública, mas dentro deste universo de ação civil pública, genericamente falando, existem as ações por improbidade administrativa e as de caráter coletivo e existe, ainda, aquelas de natureza individual, que estão fora da meta. O trabalho da Corregedoria foi enxergar corretamente o alvo da meta e não simplesmente, a partir de bons números, achar que estes representam a verdade. Ametas
ssim, obtivemos o resultado positivo”, explicou o Juiz Corregedor, Francisco Alves Jr..
Durante a reunião também foram apresentadas as Metas Nacionais para o ano de 2015, as quais estarão alinhadas à Diretriz Estratégica de zelar pelas condições de saúde e qualidade de vida no trabalho de magistrados e servidores.
“Como em 2014, o CNJ implantou a metodologia das diretrizes, que este ano foi a priorização do 1º grau e, para 2015, o alinhamento de todas as metas à qualidade de vida e saúde de magistrados e servidores. Já era uma reivindicação, visto o limite que se poderia conquistar ao alcançar as metas do ponto de vista do trabalho, de julgamento de processos, em detrimento da saúde. O que se busca é uma conquista efetiva de produtividade e em, contrapartida, a garantia de uma vida saudável aos operadores”, informou o secretário do Comitê de Metas, Erick Andrade.
Metas Nacionais 2015
Meta 1- Julgar mais processos que os distribuídos;
Meta 2 - Julgar processos antigos;
Meta 3 - Aumentar casos solucionados por conciliação;
Meta 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa;
Meta 6 - Priorizar julgamentos de ações coletivas;
Meta 7 - Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
