Magistrados sergipanos participaram de Assembleia da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), realizada durante o Seminário Regional Sul, promovido numa parceria estabelecida entre ABMP, Abraminj, TJSC, CNJ, CNMP, Condege, Fonajuv, AMB, Associação dos Magistrados Catarinenses e Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, no período de 3 a 5 de dezembro, na cidade de Florianópolis (SC).

No seminário, destinado a juízes, promotores, defensores e técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público da área da infância e da juventude, foi realizado também o lançamento da Frente Nacional Pró-Sistema de Garantias da Criança e do Adolescente, que visa a impulsionar avanços concretos na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A programação contou ainda com discussões sobre temáticas como ato infracional, saúde mental e drogadição, justiça restaurativa, depoimento especial, entre outras.

A assembléia da Abraminj aconteceu no segundo dia do evento. Inicialmente, o presidente, Juiz Renato Rodovalho Scussel (TJDFT), apresentou prestação de contas e balanço financeiro e de ações realizadas na gestão anterior. Na sequência, em eleição por aclamação, foi definida a nova composição da entidade: recondução de Renato Scussel ao cargo de presidente, escolha do Juiz José Antônio Daltoé Cezar (TJRS) e da Juíza Katy Braun do Prado (TJMS), para primeiro e segunda vice-presidentes, e eleição do juiz sergipano Haroldo Luiz Rigo da Silva para o cargo de secretário-geral.

A participação da magistratura sergipana na Abraminj incluiu ainda a nomeação da Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, para compor o Conselho Deliberativo, órgão especial que reúne magistrados brasileiros com reconhecida experiência na área, e da Juíza Hercília Maria Fonseca Lima como nova Coordenadora Estadual da entidade em Sergipe, em substituição a Haroldo Rigo.

“O resultado da eleição da Abraminj é mais um reconhecimento da atuação dos juízes sergipanos. A entidade é um espaço privilegiado de magistrados da infância e juventude para discussão e atuação em diversas frentes e compartilhamento de experiências nessa área”, disse a Juíza Vânia Barros.