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Quinta, 20 Novembro 2014 14:38

Departamento de Precatórios, nos anos de 2013 e 2014, consegue aumentar o valor dos repasses para pagamentos

O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe, buscando regularizar e fiscalizar os repasses dos valores para pagamentos de precatórios, realizou audiências e reuniões com os entes devedores. Nos anos de 2013 e 2014, o cálculo do valor devido por cada ente devedor, referente à parcela anual, foi feito pela Divisão de Processamento e Cálculos, observando o Regime Especial adotado pelo devedor (15 anos ou receita líquida) e as orientações previstas no art. 97 do ADCT e na Resolução 115 do CNJ.

Analisando os repasses do ano de 2012, ficou constatado que diversos entes devedores não realizavam depósitos para pagamento dos precatórios, a exemplo do Detran, Emsurb, Emurb, SMTT, prefeituras de Amparo do São Francisco, Arauá, Campo do Brito, Canhoba, Canindé do São Francisco, Carmópolis, Cedro de São João, Cristinapólis, Cumbe, Divina Pastora, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaianinha; Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Laranjeiras, Malhada dos Bois, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pirambu, Poço Redondo, Riachão do Dantas, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco, Simão Dias, Siriri, Tobias Barreto, Umbaúba.

Em decorrência das audiências e do controle efetivo exercido pelo Departamento de Precatórios, houve um avanço significativo no valor dos repasses nos anos de 2013 e 2014 em comparação com o ano de 2012. No ano de 2012 foi depositado pelos entes devedores para pagamento de precatórios o valor de R$ 36.379.031,81. Em 2013, já na gestão do Desembargador Cláudio Déda, o repasse aumentou para R$ 56.938.477,89, ocorrendo um acréscimo de R$ 20.559.446,08 comparando com o ano de 2012. Em 2014, o repasse alcançou o montante de R$ 58.197.193,41, conforme ilustrado no gráfico.

O repasse do Estado de Sergipe, que é a maior entidade devedora de precatórios, também aumentou significativamente nos anos de 2013 e 2014, comparando-se com o ano de 2012:
No ano de 2012, foi depositado pelo Estado de Sergipe para pagamento de precatórios o valor de R$ 28.818.536,32. Em 2013, já na gestão do Desembargador Cláudio Déda, o repasse aumentou para R$ 36.117.004,53, ocorrendo um acréscimo de R$ 7.298.468,21 comparando com o ano de 2012. Em 2014, o repasse alcançou o montante de R$ 42.340.820,88, conforme ilustrado no gráfico.
O Município de Canindé do São Francisco não efetuou repasse no ano de 2012.
Em 2013, já na gestão do Desembargador Cláudio Déda, foi repassado o valor de R$ 413.381,48. Em 2014, o repasse alcançou o montante de R$ 447.621,76, conforme ilustrado no gráfico.

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