Foi realizada, nesta quinta-feira, dia 30/10, a 4ª reunião de Acompanhamento das Metas Nacionais de 2014. Na oportunidade, os gestores das metas atualizaram o diagnóstico das 05 metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano.
São 04 metas relativas à área-fim (judicante) e duas para a área-meio (administrativo). Com relação a meta de julgamento dos processos de conhecimento, o TJSE atingiu, em setembro, o índice de 127%. “Este mês foi o segundo melhor do ano, perdendo apenas para Abril, quando atingimos 134% de processos julgados”, informou o Juiz Corregedor Francisco Alves Júnior, gestor da metas. Já as Metas 02 e 03 estão totalmente cumpridas.
Para o atendimento da meta em relação ao julgamento das ações coletivas está sendo realizado um estudo para a reclassificação dos processos. “Nos dias 02 e 03/11 realizaremos um mutirão para a reclassificação dos processos”, explicou o juiz corregedor.
Segundo o secretário do Comitê de Metas, Erick Andrade, a Corregedoria do TJSE se tornou especialista no acompanhamento do cumprimento das metas. “A Corregedoria criou uma forma efetiva de acompanhar os indicadores. Eles possuem todos os dados em detalhes e isso é muito bom”, explicou.
O Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Campos, que coordena o Comitê Gestor e Metas, avalia como fundamental o acompanhamento do cumprimento das metas realizado pelas reuniões. “Ao longo dos encontros percebemos que o balanço é positivo. Estamos atentos e cobrando dos diversos setores a efetividade no cumprimento das metas”.
Sobre a meta específica que trata do mapeamento das competências, a gestora Aline Soraya, da Diretoria de Pessoas, informou que todas as etapas do processo de mapeamento foram cumpridas. “Chegamos hoje na reunião com a meta cumprida”, comemorou a gestora.
Participaram também da reunião o secretário de Planejamento e Administração, Tadeu Nascimento; o diretor de Planejamento, Rogério Guimarães, além dos servidor Erick Andrade e técnicos da Corregedoria.
|
Meta |
Objetivo |
Gestor |
|
01 |
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
Corregedoria/Dimoj |
|
02 |
Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: - Na Justiça Estadual, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º Grau; e até 31/12/2011, no 2º Grau; e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais. |
Corregedoria/Dimoj |
|
03 |
Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área-fim. |
Diretoria de Planejamento |
|
04 |
Identificar e julgar até 31/12/2014, as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, sendo que: na Justiça Estadual, na Justiça Militar da União e nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012, e na Justiça Federal e no STJ, 100% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011, e 50% das ações distribuídas em 2012. |
Corregedoria/Dimoj |
|
06 |
Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011. |
Corregedoria/Dimoj |
|
Específica |
Mapear, pelo menos, 60% das competências dos tribunais, até 31/12/2014, para subsidiar a implantação da gestão por competências. |
