No segundo ciclo semestral de audiências concentradas de 2014, os juízos com jurisdição em infância e da juventude estão realizando a reavaliação da medida das crianças e adolescentes acolhidos na capital e no interior do Estado, no âmbito do Projeto Familiarizar, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude.

No TJSE, as audiências concentradas acontecem há quatro anos. Desde o segundo semestre de 2010, logo após a edição da Resolução nº 06/2010 do Tribunal, de julho do mesmo ano, a reavaliação acontece semestralmente, em cumprimento ao prazo legal definido no ECA.

Nesta nona edição, as audiências já foram realizadas na 2ª Vara Cível de Lagarto (25/09/2014), na Comarca de Laranjeiras (02/10/2014), na 2ª Vara Cível de  Socorro (09/10/2014) e na Vara Cível da Comarca de  São Cristóvão (23/09/2014), referente aos acolhidos nas entidades localizadas em suas respectivas jurisdições.

As crianças e adolescentes em regime de acolhimento na Casa Lar da Comarca de Indiaroba, inaugurada em janeiro deste ano, também já tiveram sua medida de acolhimento reavaliada (29/09/2014).

Em Aracaju, onde se concentra o maior número de acolhidos do estado, as audiências  tiveram início no dia 8 e seguem até o dia 31 de outubro. As crianças e adolescentes acolhidos nas 6 entidades e na casa lar estão sendo reavaliadas.

Até o final de outubro, estão previstas audiências concentradas nas Comarcas de Japaratuba e na 2ª Vara Cível da Comarca de Estância.

Calendário das audiências