O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e sua Coordenadoria da Infância e Juventude receberam, no dia de ontem (14/10), em Brasília, o Selo Ouro Infância e Juventude, na primeira edição da premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, objetivando reconhecer os Tribunais de Justiça que estruturaram suas Coordenadorias da Infância e o trabalho por elas desenvolvido.
A CIJ/TJSE foi reconhecida nacionalmente como a Coordenadoria da Infância de melhor desempenho do país. Com pontuação destacada, obteve o primeiro lugar no cumprimento dos requisitos estabelecidos. Para receber o Selo Ouro seriam necessários 80 pontos e a CIJ/TJSE atingiu a marca de 535 pontos.
Colocação | Tribunal/Coordenadoria | Pontos | Selo recebido |
1ª | Sergipe | 535 | Ouro |
2ª | Minas Gerais | 205 | Ouro |
3ª | Espírito Santo e Mato Grosso do Sul | 150 | Ouro |
4ª | Pernambuco | 120 | Ouro |
5ª | Santa Catarina | 95 | Ouro |
6ª | Pará | 75 | Prata |
7ª | Distrito Federal e Territórios | 60 | Prata |
8ª | Roraima | 45 | Bronze |
9ª | Mato Grosso, Maranhão e Ceará | 35 | Bronze |
A entrega do prêmio foi realizada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do CNJ, em cerimônia realizada durante a 197ª Sessão Plenária do Conselho. Pelo TJSE, participaram o Presidente, Desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas, a Juíza-Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Ferreira de Barros, e o Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Campos. Prestigiado pela posição alcançada na seleção, o TJSE foi incumbido da fala em nome de todos os Tribunais premiados.
“Neste momento, despojado da vaidade natural de quem recebe um prêmio dessa magnitude, orgulho-me de ser o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cuja Coordenadoria da Infância e da Juventude é conduzida pela Juíza Vânia Ferreira de Barros, a quem de público destaco pela dedicação incansável. Em tempo, estendo a toda a sua equipe os meus agradecimentos e reconhecimento pela forma como levaram a Coordenadoria da Infância e da Juventude de Sergipe à condição de primeira colocada ante os critérios definidos para a entrega do Selo Infância e Juventude”, disse o Desembargador Cláudio Deda em sua fala, durante a cerimônia.
Com grande satisfação pelo recebimento do prêmio, a Juíza-Coordenadora disse que a premiação traz o reconhecimento público de que o TJSE priorizou a criação e estruturação da Coordenadoria da Infância. “Esse órgão entendeu adequadamente o seu papel e trabalhou intensamente no cumprimento das suas atribuições, contando com a atuação comprometida dos magistrados sergipanos. Para a conquista do selo, também foi fundamental o empenho de todos os que compõem a equipe da Coordenadoria, a quem manifesto meus sinceros agradecimentos. Essa foi a melhor prestação de contas que poderíamos dar diante da confiança em nós depositada”, ressaltou Vânia Barros.
O Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Juiz Renato Scussel Rodovalho, parabenizando a Juíza-Coordenadora, afirmou que “este prêmio é um reconhecimento nacional do trabalho e eficiência da coordenadoria de Sergipe”.
O selo, que é válido por dois anos, foi instituído pela Portaria nº 67/2014 do CNJ e os requisitos para sua concessão foram estabelecidos no Edital nº 01 DMF/CNJ, de 5 de junho de 2014.
O preenchimento dos requisitos exigiu rigorosa comprovação, o que foi elogiadamente atendido pela CIJ/TJSE, que se distanciou das demais em razão do extenso rol de ações e projetos realizados na sua esfera de atribuições.
Homenagens
A premiação foi comentada na sessão do Pleno de hoje, 15/10, pela manhã. “A nossa Coordenadoria da Infância e Juventude vem honrando o nome da Justiça. Durante o meu discurso em Brasília, ontem, todos reconheceram o trabalho, inclusive aplaudindo de pé quando citei a Juíza Vânia Barros e os que integram a Coordenadoria. Um trabalho que começou em 2008 e vem recebendo o apoio de sucessivas administrações”, comentou o Desembargador Cláudio Déda, Presidente do TJSE.
Já o Vice-Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo, lembrou que o jurista sergipano Gumersindo Bessa sempre dizia que “Sergipe exportava talentos”. “Nós estamos a cada dia mostrando ao Brasil que Sergipe tem um belo trabalho realizado e por isso é reconhecido”, elogiou. Para o Desembargador Luiz Mendonça, o selo é um estímulo às boas práticas. “Essas ações que encantam o CNJ fazem Sergipe ser uma boa referência para outros Tribunais”, acrescentou.
A Desembargadora Aparecida Gama disse que a criação das Coordenadorias da Mulher, da Infância e Juventude e da Conciliação tem resultado em excelência na administração e o Desembargador Roberto Porto lembrou que isso vem acontecendo há várias gestões. Também parabenizaram a Juíza Vânia Barros pela premiação os Desembargadores Cezário Siqueira Neto, Iolanda Guimarães, José dos Anjos e o Procurador Geral de Justiça, Orlando Rochadel.

