Na tarde desta sexta-feira, dia 12, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, no auditório do Palácio da Justiça, a primeira Audiência Pública do ano de 2014, com disponibização de vagas para a remoção de servidores. Foram 217 técnicos judiciários inscritos para as 59 vagas disponibilizadas no Edital de Remoção nº 01/2014 e 6 analistas judiciários, na especialidade Psicologia, para a única vaga disponibilizada.
Segundo a Chefe da Divisão de Alocação e Avaliação, da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE, Emilinha Alves de Melo, é um processo dinâmico em que o servidor se inscreve, mediante vários critérios estabelecidos, como o tempo de serviço público, e após serem classificados como aptos, comparecem à Audiência Pública para escolha da nova lotação. “Esta é uma oportunidade para o servidor se deslocar de uma comarca mais distante para uma mais próxima de sua residência, chegando à capital Aracaju, quando assim almejar”.
A técnica judiciária Ana Josi de Araújo Rocha, que solicitou remoção para o Distrito de Malhador, avaliou o processo como transparente e justo. “Todo mundo galga vir para mais perto de onde mora e, como tem muita gente que mora em Aracaju, o processo de remoção torna mais concreto esse sonho de trabalhar no lugar onde reside”.
Conforme a Resolução 16/2007, a Presidência do TJSE tem um prazo de 120 dias para expedir as portarias de remoção. Ainda de acordo com Emilinha Alves de Melo, o servidor removido deverá ficar por um ano na lotação escolhida, a contar da homologação do resultado da Audiência Pública, e cabe a ele solicitar outra vez a Gratificação de Estímulo à Interiorização.
O técnico judiciário, lotado no Distrito de Pinhão, Fábio Antônio Souza de Lemos Chagas, disse que é o processo promovido pelo Judiciário de Sergipe é justo, democrático e beneficia a todos. “Quando há o ingresso do servidor no TJSE faz-se a escolha por uma lotação dentro das vagas oferecidas e, muitas vezes, não é a vaga mais próxima da residência do servidor. A partir do momento que surgem novas vagas, o Tribunal faz o processo de remoção de forma clara, aberta, democrática e dentro de critérios estabelecidos, como o tempo de serviço. Elabora-se uma lista onde, por ordem, as pessoas têm a oportunidade de escolher a sua nova lotação. Por isso, avalio como um processo bastante válido que beneficia não somente o Tribunal como também os servidores”.
Novos servidores convocados
O processo de remoção legal, através da Audiência Pública, sempre antecede a convocação de novos servidores para o quadro do TJSE. De acordo com a chefe da Divisão de Alocação e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE, Emilinha Alves de Melo, essa sistemática visa oportunizar os servidores que já estão na casa uma lotação almejada e os convocados assumem nas vagas remanescentes após a Audiência.
No dia 04.09, o TJSE convocou através do Diário da Justiça de nº 4075, os aprovados para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário no concurso público regido pelo Edital 01/2014. Os aprovados passarão por inspeção e, após serem considerados aptos, para a segunda etapa de apresentação de documentos e opção de lotação, conforme as vagas.
Para o cargo de Técnico Judiciário/Judiciária foram convocados 39 aprovados, sendo dois destes dentre os portadores de necessidades especiais. Já para o cargo de Analista das áreas Administrativa e de Apoio Especializado foram convocados 17. Para o cargo de Técnico Judiciário/Programação de Sistemas foram chamados 07 aprovados.
De acordo com o Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), Plínio Pugliesi, “o processo de remoção do Tribunal de Justiça nos últimos anos avançou muito, e acreditamos que através do diálogo que mantemos com essa gestão do Tribunal, temos condições de aperfeiçoar ainda mais. E esse procedimento onde a remoção antecede a convocação de novos servidores é um procedimento coerente porque permite a oportunidade dos servidores que já estão na casa de optarem por um deslocamento para chegarem mais perto de suas residências”.
