Será lançado, no dia 03.09.14, o livro Constituição e Processo, organizado pela Professora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. A coletânea busca fomentar o debate sobre a Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais, especificamente sobre os direitos fundamentais processuais.

Dentro desse contexto, a Juíza Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho analisa o “Contraditório e o direito constitucional à prova”. Já o Juiz Fernando Luís Lopes Dantas aborda “O devido processo legal e o processo de demarcação dos terrenos de Marinha”. O Juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, por seu turno, analisa “O devido processo legal e sua função de concretizar a dignidade da pessoa humana pela via do Direito Penal Mínimo no Brasil”. Ainda, o Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva e o servidor Artêmio Barbosa de Resende escrevem sobre “A sentença de mérito e o julgamento com salto de instância. A servidora Layanna Maria Santiago Andrade escreve sobre os “Novos desafios do acesso à justiça”. Já Alexandre Campos Melo escreve sobre o “Artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal e a necessidade de justificação – legitimação das decisões judiciais". Ainda, a servidora Denise Martins Moura Silva escreve sobre “Acesso a Justiça no manejo do processo judicial” e Anna Catharina Machado sobre "O princípio do duplo grau de jurisdição e o efeito devolutivo em profundidade: até aonde podem ir os tribunais?”.

O lançamento ocorrerá às 20h, no Centro de Convenções de Sergipe, dentro da programação do Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais.