O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Fernando Clemente da Rocha, ministrou, nesta segunda-feira, dia 4 de agosto, o curso ‘Contratos bancários: aspectos controvertidos, juros e correção monetária decorrente de sentença’. Promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), o curso visa capacitar ainda mais os magistrados que atuam no Judiciário estadual e consequentemente potencializar os serviços da Justiça em Sergipe.

Segundo Fernando Clemente da Rocha, todo o curso tratou de contratos bancários com ênfase nas questões controvertidas, estando o tema da aplicação de juros e correção monetária nas decisões judiciais nele inserido. A intenção foi discutir os principais aspectos controvertidos desse tipo de negócio jurídico, importante para os magistrados que atuam na área cível, permanente ou transitoriamente, pelo grande volume de demandas ajuizadas.

De acordo com o ministrante, embora não se trate bem de uma novidade, a questão das cédulas de crédito bancário continua despertando o debate nos tribunais. “O curso adquire uma particular importância pelos efeitos que as decisões dos juízes nessas áreas do Direito Civil/Direito do Consumidor tem provocado. Quase sempre vão além do campo estritamente jurídico, influenciando fortemente também o da economia, particularmente, o mercado de crédito”, pontuou o magistrado.

O curso contou com a presença do Diretor da Ejuse, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e de magistrados do Poder Judiciário sergipano. “Fernando Clemente é um colega nosso, professor, um homem estudioso que possui ideias próprias e tem contribuído com estas ideias, por meio de suas sentenças, para o crescimento de todos nós que fazemos o TJSE”, disse o Des. Osório Ramos Filho durante a abertura da aula.