Foi realizada, nesta quinta-feira, dia 31/07, a 3ª reunião de Acompanhamento das Metas Nacionais de 2014. Na oportunidade, os gestores das metas atualizaram o diagnóstico das 05 metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano.
São 04 metas relativas à área-fim (judicante) e duas para a área-meio (administrativo). Com relação a meta de julgamento dos processos de conhecimento, o TJSE está com um índice de 126,4%. Já as Metas 2 e 3 estão totalmente cumpridas.
Para o atendimento da meta em relação ao julgamento das ações coletivas está sendo realizado um estudo para a reclassificação dos processos. “Precisamos ajustar alguns detalhes na classificação e distribuição dos feitos. A partir daí, conseguiremos medir precisamente o alvo quantitativo de processos para atingir a meta”, explicou o Juiz Corregedor Francisco Alves Jr.
Segundo o secretário do Comitê de Metas, Erick Andrade, estão ocorrendo ajustes no glossário das metas. “Foram realizados até agora 5 alterações no glossário pelo CNJ e a cada uma delas temos que verificar o cumprimento de todas as metas”, explicou.
O Juiz Auxiliar da Presidência, que coordena o Comitê Gestor e Metas, avalia como fundamental o acompanhamento do cumprimento das metas realizado pelas reuniões. “Até o momento, o balanço é positivo. No encontro percebemos que o TJSE vai bem para cumprir as metas”.
Sobre a meta específica que trata do mapeamento das competências, a gestora Aline Soraya, da Diretoria de Pessoas, informou que a primeira etapa do processo está sendo concluída. “Acreditamos que até o dia 28 de novembro cumpriremos a meta”, comentou.
Participaram também da reunião o secretário de Planejamento e Administração, Tadeu Nascimento; o diretor de Planejamento, Rogério Guimarães, além dos servidores, Erick Andrade, e técnicos da Corregedoria.
Meta | Objetivo | Gestor |
01 | Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. | Corregedoria/Dimoj |
02 | Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: - Na Justiça Estadual, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º Grau; e até 31/12/2011, no 2º Grau; e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais. | Corregedoria/Dimoj |
03 | Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área-fim. | Diretoria de Planejamento |
04 | Identificar e julgar até 31/12/2014, as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, sendo que: na Justiça Estadual, na Justiça Militar da União e nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012, e na Justiça Federal e no STJ, 100% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011, e 50% das ações distribuídas em 2012. | Corregedoria/Dimoj |
06 | Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011. | Corregedoria/Dimoj |
Específica | Mapear, pelo menos, 60% das competências dos tribunais, até 31/12/2014, para subsidiar a implantação da gestão por competências. | Diretoria de Pessoas |
