A Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) promoveu, nos dias 21, 23 e 26 de maio, o primeiro encontro de 2014 com as instituições parceiras para cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O encontro ocorre duas vezes ao ano e é a oportunidade para que os representantes de instituições públicas e privadas credenciadas para o cumprimento da medida, a exemplo das unidades de saúde, escolas municipais e estaduais, Polícia e Bombeiro Militar, ONG’s e do próprio TJSE, possam trocar experiências, sugerir alterações, tirar dúvidas e receber orientações do juízo.

A Vempa tem parceria com, aproximadamente, 150 instituições. Durante os encontros, os psicólogos e assistentes sociais da Vempa passaram orientações aos representantes das instituições. “Reforçamos a importância da parceria, a obrigatoriedade do preenchimento correto das folhas de frequência dos beneficiados e conscientizamos as instituições sobre o quanto é proveitoso tratar o beneficiário como um prestador de serviços, sem discriminação, destinando-o a uma atividade produtiva, que não promova a ociosidade”, relatou o assistente social José Gaspar Albano Filho.

De acordo com a Juíza da Vempa, Suzete Ferrari Madeira Martins, a efetividade da pena alternativa de PSC, somente é possível devido às instituições que acolhem o beneficiário. “A parceria com as instituições é fundamental, porque se não houvesse a instituição parceira, não haveria possibilidade de concretizar o cumprimento dessa pena alternativa, que tem a finalidade de reinserir e ressocializar. A instituição é a controladora final do cumprimento da pena, quem fiscaliza o serviço prestado, acolhe, reeduca e reinsere o beneficiário na sociedade”.

Atualmente, a Vempa conta com, aproximadamente, 500 beneficiários cumprindo Prestação de Serviços à Comunidade.