Foi realizada, nesta quinta-feira, dia 20/03, a 1ª reunião de Acompanhamento das Metas Nacionais de 2014. Na oportunidade, os gestores das metas apresentaram um diagnóstico das 05 metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano. A novidade para 2014 é a inclusão de uma meta específica relativa à Gestão por Competências.
Ao todo são 04 metas relativas à área-fim (judicante) e duas para a área-meio (administrativo). Com relação às metas de julgamento, que são geridas no 1º grau pela Corregedoria, apenas a que trata das ações coletivas é nova. “A meta das ações coletivas é uma novidade e estamos avaliando para traçar um roteiro de atividades para atingi-la. Nas de julgamentos dos processos de conhecimento já dispomos de um acompanhamento eficiente para o cumprimento. Já a anterior Meta 18, agora 04, sobre improbidade administrativa, sabemos que dizem respeito a processos complexos, com um ritmo próprio de tramitação”, explicou o gestor das metas e Juiz Corregedor Francisco Alves Jr.
Segundo o Diretor de Planejamento do TJSE, Rogério Guimarães, a meta, relativa a distribuição da força de trabalho nos Tribunais, está bem encaminhada. “Dos nove quesitos para o cumprimento, apenas dois ainda não foram implementados”.
Participaram também da reunião, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos; o Secretário de Planejamento e Administração, Tadeu Nascimento; o Diretor de Modernização, Romualdo Prado Jr, além dos servidores, Erick Andrade, Aline Soraya e de técnicos da Corregedoria.
Meta | Objetivo | Gestor |
01 | Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. | Corregedoria/Dimoj |
02 | Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: - Na Justiça Estadual, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.
| Corregedoria/Dimoj |
03 | Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim.
| Diretoria de Planejamento |
04 | Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, sendo que: na Justiça Estadual, na Justiça Militar da União e nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012, e na Justiça Federal e no STJ, 100% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011, e 50% das ações distribuídas em 2012.
| Corregedoria/Dimoj |
06 | Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011 | Corregedoria/Dimoj |
Específica | Mapear, pelo menos, 60% das competências dos tribunais, até 31/12/2014, para subsidiar a implantação da gestão por competências. | Diretoria de Pessoas |
