A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) dará continuidade, na próxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro de 2014, a partir das 14h30, no auditório do 7º andar da sede da escola, ao VII Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. O Professor Mestre e Procurador Federal em Sergipe, Célio Rodrigues da Cruz, ministrará o curso ‘Constituição e cobrança judicial de créditos tributários: aspectos sobre constituição e cobrança judicial do crédito tributário, decadência, prescrição da pretensão da cobrança e prescrição intercorrente’.

Direcionado para magistrados, o curso tem como objetivo principal analisar as alterações legislativas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça relacionadas à constituição e cobrança judicial de créditos tributários.

Além de Procurador Federal e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos/RS - 2003), Célio Cruz é Professor de Direito Constitucional e de Direito Tributário no curso de graduação e de pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit/SE); Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (Esmatra - Recife/PE); da Faculdade Baiana de Salvador/BA e da Escola da Advocacia-Geral da União/Universidade de Brasília-UnB - Brasília.

É também Coordenador e Professor conteudista do eixo Direito Administrativo Aplicado à Prática no Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade de Brasília-UnB, em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União/Brasília. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário. Atua como palestrante ou painelista em congressos e seminários nacionais. Possui diversos artigos publicados pela Editora IOB e Editora Fórum. Parecerista "ad hoc" da Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Como o curso ocorrerá no turno da tarde, a acesso ao prédio será feito pelo edifício do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, situado à Praça Fausto Cardoso, número 112, centro de Aracaju. Mais informações pelos telefones (79) 3226-3364 ou 3226-3158.