A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em cumprimento ao art. 28, XIV do Regulamento Interno dos Órgãos Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Ato Nº 1627/2008), divulgou hoje o Relatório Anual dos trabalhos desenvolvidos em 2013.
Da análise dos dados estatísticos, constata-se que o Colegiado da 1ª Câmara Cível proferiu 11.438 decisões no ano de 2013, representando um acréscimo de 14,61% (1.458 decisões) no número de julgamentos em relação a 2012 (conforme quadro abaixo).
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ANO |
Distribuídos |
Julgamentos Colegiados |
Julgamentos Monocráticos |
Total de Julgamentos |
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2012 |
10254 |
7564 |
2416 |
9980 |
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2013 |
10575 |
8050 |
3388 |
11438 |
Convém destacar deste volume de julgamentos o acréscimo de 40,23% do número de julgamentos monocráticos (proferidos pelos Desembargadores isoladamente), o que demonstra significativo domínio da jurisprudência por parte dos que integram os Gabinetes, fato que contribui positiva e diretamente para a otimização das pautas de sessões de julgamento.
De acordo com a Presidenta da 1ª Câmara Cível, Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva, “o resultado atingido em 2013 demonstra o compromisso de cada um de seus membros com a rápida e efetiva prestação jurisdicional, o que reafirma a credibilidade do Poder Judiciário”.
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AÇÃO / RECURSO |
Distribuídos |
Julgamentos Colegiados |
Julgamentos Monocráticos |
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Agravo de Instrumento |
1936 |
1151 |
982 |
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Agravo Regimental (C. Cível) |
998 |
896 |
70 |
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Apelação Cível |
5831 |
4445 |
2068 |
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Ação Cautelar (Câmara Cível) |
3 |
2 |
6 |
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Carta Precatória (Câmara Cível) |
2 |
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1 |
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Embargos de Declaração (C. Cível) |
1664 |
1462 |
201 |
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Exceção de Suspeição/Impedimento (Câm. Cível) |
2 |
1 |
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Habeas Corpus (C. Cível) |
8 |
1 |
3 |
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Petição (C. Cível) |
2 |
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Reconstituição de Autos (Câmara Cível) |
3 |
2 |
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Reexame Necessário |
126 |
90 |
57 |
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TOTAL GERAL |
10575 |
8050 |
3388 |