A 8ª Semana Nacional de Conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), entre os dias 02 e 06/12, atingiu o índice de 22,5% de processos conciliados, envolvendo o montante de aproximadamente R$ 640 mil em acordos. Das 2.422 audiências designadas, 1939 foram realizadas. Tal diferença foi mais acentuada nesse ano pelo fato de na terça-feira, 03/12, ter sido decretado ponto facultativo.
Durante a Semana de Conciliação, foram atendidas pelo Poder Judiciário de Sergipe 4.696 pessoas e conciliados 436 processos. É importante lembrar, que as conciliações foram realizadas em feitos cíveis e criminais e aconteceram em todas as Comarcas do Estado.
Para o Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos do TJSE, Des. Luiz Mendonça, a 8ª Semana Nacional demonstrou que já existe uma cultura sedimentada no Judiciário sergipano para a prática da conciliação. “A conciliação foi incorporada no dia a dia do TJSE. Ela (conciliação) é estimulada em todas as ações e realizada por todas as comarcas. Além de potencializar as conciliações, a Semana Nacional atua com um agente disseminador da cultura para a conciliação, tanto para a população quanto para os operadores do Direito”, comentou o Des. Luiz Mendonça.
Balanço Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na sexta-feira, 06/12, o balanço parcial no encerramento oficial da VIII Semana Nacional da Conciliação em todo o País. Segundo o CNJ, a Semana resultou em mais de 230 mil audiências realizadas e aproximadamente R$ 640 milhões em valores homologados.
Os dados não contabilizaram os números totalizados do último dia da semana, nem foram atualizados pela maioria dos tribunais participantes. O coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, avaliou o Mutirão como um sucesso.
De acordo com o balanço apresentado, o número de magistrados que participou da campanha passou de 2.694 (em 2012) para 4.850. O número de tribunais que aderiram também foi maior no mutirão deste ano: 52 contra 49 (no ano anterior).
“Isso é um salto gigantesco. Demonstra que a magistratura compreendeu a importância do engajamento no fortalecimento dos métodos alternativos de resolução de controvérsias”, disse o conselheiro que avalia a VIII Semana Nacional da Conciliação como um momento de conscientização do cidadão, assim como dos operadores do Direito.
Com informações da Agência CNJ