O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cláudio Dinart Déda Chagas participou, nesta sexta-feira, 06.12, da quinta e última reunião de acompanhamento das Metas 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi o de apresentar um balanço final sobre o cumprimento das metas pelo TJSE.
Na oportunidade, foi demonstrado ao Presidente do TJSE e a Corregedora-Geral da Justiça, Desa. Suzana Carvalho Oliveira, que o Judiciário sergipano cumpriu 100% em três das cinco metas. “Nas outras duas, atingimos 80% no julgamento das ações de improbidade e 93% na de implantação de sistemas efetivos de Licitações e Contratos”, comentou o Des. Cláudio Déda.
Ainda de acordo com o Presidente, o TJSE é uma referência no cumprimento das Metas Nacionais do CNJ pela qualificação e dedicação dos seus servidores e magistrados. “Gostaria de agradecer a todos os envolvidos pela atuação decisiva para a obtenção desses resultados”, comemorou.
Metas
Meta 1
Com relação à Meta 1 - Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013 – A Corregedoria, gestora da Meta, constatou que o TJSE é o primeiro colocado com o índice de 125% de julgamentos.
Meta 2
A Meta 2 - também gerida pela Corregedoria e que determina o julgamento de 90% dos processos da Justiça Militar nos Estados ingressados até 2008, no 1º e 2º graus – foi 100% atingida.
Meta 18
Sobre a Meta 18 - Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011 –, foi registrado que o índice a ser atingido até o final do ano será de mais de 80%. “Além de abranger processos complexos, foi necessário realizar uma reclassificação para identificar todos os feitos enquadrados pela meta, fato que provocou constante mudanças nos índices a serem buscados. Fizemos de tudo, fomos pessoalmente a todas as unidades, disponibilizamos auxílio as varas”, explicou a Corregedora-Geral da Justiça, Suzana Carvalho Oliveira.
Meta 16
O gestor da Meta 16 - Fortalecimento do Controle Interno -, Pablo Roberto Moreira, apresentou as ações sobre as atividades do Controle Interno para o cumprimento da meta. “Conseguimos responder os 17 quesitos para o cumprimento da meta, e com isso finalizamos o ano com 100% da meta cumprida. Algumas das ações mais importantes foram a criação do Manual de Controle Interno e o Programa de Avaliação da Qualidade das Auditorias”.
Meta 17
Com relação à Meta 17 – Desenvolver nacionalmente Sistemas Efetivos de Licitação e Contratos – a gestora Heneida Camargo, explicou que dos 13 quesitos, o TJSE cumpriu 12. “Poderíamos até ter atingido 100% da meta. Porém, como não tivemos o tempo necessário para treinamento e testes, não iremos colocar para funcionar, ainda neste ano, o Procedimento Administrativo Virtual”, comentou a consultora de Licitações e Contratos.
O Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, explicou que o acompanhamento sistemático do cumprimento das Metas do CNJ serve para posicionar a gestão sobre o andamento das atividades. “Aproveitamos essa última reunião também para iniciar o planejamento das Metas 2014 e, assim, cumprir a nossa meta maior e contínua que é a de prestar um melhor serviço aos jurisdicionados”, concluiu o diretor.
Participaram também da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Campos e a Júiza Corregedora, Anuska Rocha.
