A Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) promoveu, nesta quarta-feira, dia 30, o segundo encontro de 2013 com as instituições parceiras para cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O encontro ocorre duas vezes ao ano, oportunidade em que os representantes de instituições públicas e privadas, a exemplo das unidades de saúde, das escolas municipais e estaduais, da Polícia Militar, das ONG’s e do próprio TJSE podem trocar experiências, sugerir alterações, tirar dúvidas e receber orientações do juízo.
A Vempa conta com, aproximadamente, 1.300 beneficiários cumprindo Prestação de Serviços à Comunidade. A Unidade de Saúde da Família Santa Terezinha, localizada no bairro Robalo, é parceira da Vempa desde o ano de 2007 e sempre abre as portas para os cumpridores da PSC e de acordo com a assistente social, Taciane Pelizaro, ao final da medida, os beneficiários ficam amigos da instituição. “Nós criamos um vínculo com eles, nos tornamos amigos, e a parceria com a Vempa traz inúmeros benefícios”.
A opinião é compartilhada pela Irmã Salete Prata, do Oratório Festivo São João Bosco (Oratório de Bebé). “Quando eles chegam à instituição há um estranhamento inicial, mas gradativamente isso é rompido e criamos verdadeiros vínculos de amizade. Esses dias, um beneficiário assinou pela última vez a folha de frequência, e ao fazer isso me perguntou se poderia retornar para continuar ajudando o Oratório. Foi recompensador, porque precisamos fazer a nossa parte como agente transformador, ressocializador, acolhendo esse beneficiário e dando-lhe a oportunidade de um recomeço”.
A Vempa tem parceria com, aproximadamente, 180 instituições. De acordo com a Juíza Suzete Ferrari Madeira Martins, a efetividade da pena alternativa de PSC, somente é possível devido às instituições que acolhem o beneficiário. “A parceria com as instituições é fundamental, porque se não houvesse a instituição parceira, não haveria possibilidade de concretizar o cumprimento dessa pena alternativa, que tem a finalidade de reinserir e ressocializar . A instituição é a controladora final do cumprimento da pena, quem fiscaliza o serviço prestado, acolhe, reeduca e reinsere o beneficiário na sociedade”.
A representante da Associação Resgate, Nilzete Souza Santana, descreveu a experiência da instituição com os beneficiários das penas alternativas. “Logo percebemos que aqueles que cumpriram esse tipo de pena na nossa instituição não têm uma má índole, tão somente cometeram um deslize, ao qual todos nós estamos sujeitos. No entanto, o mais importante é que eles compreendem o que realmente é a pena, desfazem a impressão de uma Justiça apenas como punitiva, vendo-a de forma diferenciada, como uma Justiça justa e humana”.
