Nesta sexta-feira, dia 04, o Seminário de Comunicação e Justiça, no segundo dia de programação no período matutino, proporcionou aos participantes, profissionais e estudantes das áreas de Jornalismo e Direito, uma verdadeira aula sobre Conciliação e Mediação, através da palestra “Conhecendo a Conciliação”, proferida pela Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, que coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
De acordo com a magistrada, o Seminário que é promovido pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe, é importante por se promover tratativas de aproximação do Judiciário com a sociedade. “É uma importante iniciativa de mostrar a cara do nosso Judiciário, mas o que me deixa muito feliz é que a organização lembrou de abordar a conciliação, porque muito se fala em conciliação, mas pouco se compreende sobre o assunto”.
Na palestra, a Juíza Dauquíria Ferreira falou sobre o advento da conciliação e mediação, conceitos, diferenças entre as modalidades de solução de conflitos e a estrutura montada pelo Poder Judiciário sergipano para a prática da conciliação.
Sobre a diferença entre a conciliação e mediação, a magistrada fez questão de enaltecer os principais pontos de distinção, a fim de que os participantes do seminário não as confundam, como se sinônimas fossem. “A mediação busca restabelecer as relações entre as partes litigantes, mesmo que não resolva de imediato o conflito, mas possibilita que as partes estejam aptas a retomar o diálogo; na conciliação, diferentemente, haverá uma solução, porque o conciliador busca o acordo, desde que as partes concordem com a solução apresentada”.
No encerramento da palestra, a Juíza Dauquíria Ferreira destacou a estrutura do TJSE para incentivar a conciliação. “Sergipe foi um dos primeiros Estados a inaugurar uma unidade específica e dedicada à conciliação. Em 2006, o Conselho Nacional de Justiça instituiu um Dia Nacional de Conciliação, e diante deste quadro o TJSE inaugurou em 2007 a Central de Conciliação no Fórum Gumersindo Bessa. O trabalho não se limitou ao espaço do fórum, e a Central se fez presente em outras unidades, a exemplo das Varas de Assistência Judiciária, localizadas nos Fóruns Integrados, e das comarcas do interior de Sergipe, através do projeto Conciliação Itinerante”.
Em 2012, o TJSE ampliou o espaço da conciliação, inclusive o quantitativo de conciliadores, e a Central se tornou Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Conforme a magistrada, a média de conciliação é de 25% no Fórum Gumersindo Bessa e na Conciliação Itinerante é de 65%.
A advogada Valmiris de Souza considerou a palestra importante para que a conciliação seja incentivada entre os operadores do Direito, porque, segundo ela, é melhor para as partes. “Advogo em Carira e já conheci a sistemática de outros Estados e vejo que em Sergipe a relação entre juízes, advogados e partes é mais simplificada e inclusive a conciliação se faz de forma mais natural. Parabenizo pela iniciativa deste Tribunal por levar o conhecimento sobre a instituição a um público tão diversificado”.
Dando sequência à programação do Seminário, a Diretoria de Comunicação apresentou os projetos desenvolvidos pela assessoria para divulgar os trabalhos do Judiciário, tanto para o público interno quanto externo. Foram exibidas edições do Programa Sergipe Justiça, que é transmitido pela TV Justiça e por emissoras locais, além da apresentação do Informe Legal e do São João Vertical, projetos que concorrem ao XI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, no IX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. Também foram divulgadas as campanhas desenvolvidas para o público interno, cujo foco é a valorização dos servidores em datas específicas.
O professor João Alberto Oliveira participou do evento com todos os alunos das suas três turmas da disciplina Estágio I da Universidade Tiradentes. “É importante que os estudantes conheçam a estrutura do Poder Judiciário e participem dos eventos que são realizados, e este em especial, porque trouxe uma temática muito importante para os acadêmicos de Direito, que é a conciliação e mediação. Mostrar como o Judiciário está focado em conciliar e mediar e assim evitar a judicialização dos conflitos, além de incentivar os operadores do direito nesta importante prática de solução de conflitos”.
