O Juiz gestor do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe, José Pereira Neto, acompanhado da assessora-chefe, Magna Ferreira Lima, recebeu, nesta sexta-feira, 04.10, uma comissão formada por credores e herdeiros de processos de precatórios em Sergipe. O encontro foi solicitado pela comissão e teve como objetivo a prestação de informações sobre o andamento processual desses processos no TJSE.

Na oportunidade, o Juiz esclareceu que o departamento está trabalhando em dois turnos para atender a demanda dos Precatórios. “Nesse momento, por determinação do CNJ, estamos recalculando todos os valores, pois foi constatado um anatocismo (erro no cálculo de correção que acarreta a sobreposição de juros sobre juros)”.

Ainda de acordo com o magistrado, no que depende do TJSE, os processos serão analisados e a demandas atendidas. “A equipe está empenhada, porém só podemos fazer o que a lei permite e mostramos aqui hoje que existem problemas que não podemos resolver, que dependem das partes e de seus advogados”, explicou o Juiz.

Segundo um dos membros da comissão, Wolney Moura, o pedido para a realização da reunião se deu pelo fato de ser oportunizado aos credores ouvir diretamente do Tribunal sobre as questões que envolvem o pagamento de precatórios. “A comissão não duvida e nunca duvidou a seriedade do departamento de precatórios. Essa foi a primeira vez que um juiz se prontificou em receber uma comissão formada por pessoas físicas e estamos agradecidos por isso”, comentou.

Para outro membro da comissão, André Lucas, a imagem que se tinha antes do encontro era de que o TJSE é quem criava as dificuldades. “Saímos daqui agora com outra visão, o processo é moroso, mas não por culpa exclusiva da Justiça”, concluiu.