Foi realizada, nesta sexta-feira 20.09, a 4ª Reunião de Acompanhamento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2013. Tais encontros têm o objetivo de realizar um balanço do cumprimento das 6 metas definidas pelo CNJ para o segmento da Justiça estadual.
Com relação à Meta 1 - Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013– o Juiz Corregedor e gestor da meta, Francisco Alves Jr. mostrou os resultados atualizados até o mês de agosto/2013. “Com relação a esta meta já alcançamos o índice de mais de 120% de cumprimento”, comemorou o magistrado.
A Meta 2 - também gerida pela Corregedoria e que determina o julgamento de 90% dos processos da Justiça Militar nos Estados ingressados até 2008 – está em vias de cumprimento. “Faltam pouquíssimos processos. É possível que consigamos bater a meta”.
Sobre a Meta 18 - Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011 –, o magistrado registrou que embora dê sinais de que não será cumprida em nível nacional, no TJSE os resultados são muito positivos. “É uma meta nova e o Judiciário está aprendendo a conviver com ela. Inclusive com sinais do CNJ de que será estendida para o ano de 2014, com o intuito amadurecer os mecanismos para o seu cumprimento”.
O Juiz Corregedor salientou ainda que as unidades com um maior número de processos da meta a julgar estão sendo auxiliadas pela Corregedoria, através da disponibilização de equipes de assessores.
Demais Metas
O gestor da Meta 16 - Fortalecimento do Controle Interno, Pablo Roberto Moreira, apresentou um balanço parcial sobre as atividades do Controle Interno para o cumprimento da meta. “Dos doze quesitos para o cumprimento da meta, faltam apenas 4 a serem respondidos. Creio que vamos atingir o objetivo”, ponderou o servidor.
Com relação à Meta 17 – Desenvolver Nacionalmente Sistemas Efetivos de Licitação e Contratos – a gestora Heneida Maria Camargo, explicou que dos 13 quesitos, o TJSE já cumpriu 9. “Agora com a finalização do processo virtual administrativo, todas as respostas serão dadas positivamente ao CNJ”, comentou a consultora de Licitações e Contratos.
Para o Juiz Auxiliar da Presidência e gestor da metas 2013, Marcelo Campos, a avaliação do cumprimento das metas pelo TJSE é positiva. “Temos ainda alguns desafios a concretizar, mas estou confiante que, tal como é tradição no Judiciário sergipano, até o final do ano conseguiremos atingir todos os objetivos traçados”.
